Brasil e Itália possuem um histórico recente de imbróglios judiciais envolvendo condenados que deixaram um dos países pelo outro. A situação da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) se soma a episódios controversos da relação e que se arrastaram por anos até um desfecho.
A parlamentar bolsonarista foi presa nesta terça-feira (29)dois meses depois de deixar o Brasil para evitar o cumprimento de condenação imposta pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Caberá agora às autoridades italianas decidirem sobre a entrega dela às brasileiras.
Não há um prazo fixado para a conclusão do processo, e especialistas apontam que a tramitação pode se estender por meses.
Relembre casos anteriores:
ROBINHO
Ídolo do Santos e jogador da seleção brasileira nas Copas do Mundo de 2006 e 2010, Robinho cumpre a pena no presídio de Tremembé, no interior de São Paulo, conhecido por alojar criminosos famosos, seja por serem figuras públicas, seja pela grande repercussão de seus crimes.
Ele foi condenado em 2013 na Itália a nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo. Em 2022, o caso foi analisado em última instância e o ex-jogador buscou refúgio no Brasil. Por lei, o país não extradita um brasileiro nato.
Em março de 2024, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou a validade da condenação do ex-atleta pela Justiça italiana e ele foi preso.
Cesare Battisti
Battisti foi condenado por quatro homicídios ocorridos no chamado anos de chumbo da Itália, entre o final dos anos 60 e o início dos 80 do século passado, e fez do Brasil sua casa por 14 anos. Em seu segundo mandato na Presidência, Lula e o PT e compraram uma briga internacional para dar abrigo ao ex-integrante de um grupo terrorista de esquerda.
O ex-terrorista havia fugido da prisão na Itália em 1981. No Brasil, foi preso em 2007. Lula o abrigou no seu último dia no Palácio do Planalto, em dezembro de 2010, argumentando que, caso voltasse ao seu país, poderia sofrer perseguição por “opinião política”.
Jair Bolsonaro prometeu na campanha eleitoral de 2018 a sua extradição, o que levou o italiano a fugir para a Bolívia, onde foi detido e mandado de volta para a Itália, em janeiro de 2019.
HENRIQUE PIZZOLATO
Condenado no escândalo do mensalãoHenrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil no primeiro governo Lula, deixou o Brasil em 2013 pouco antes de receber ordem de prisão no caso.
Ele tem dupla cidadania e fugiu para a Itália com o passaporte do irmão morto. Porém, foi preso, extraditado para o Brasil e levado para a Penitenciária da Papuda em outubro de 2015. Posteriormente passou para o regime semiaberto e conseguiu liberdade condicional em 2017.
Salvatore Cacciola
Ex-dono do banco Marka, Cacciola foi condenado a 13 anos de prisão pela Justiça brasileira, sob a acusação de ter cometido o crime de gestão fraudulenta de instituição financeira nos escândalos dos bancos Marka e FonteCindam em 1999.
Depois de deixar o Brasil e ir para a Itália em 2000, o ex-banqueiro passou a ser considerado foragido. À época, as autoridades brasileiras pediram ao governo italiano a extradição De Cacciolamas o requerimento foi negado sob a justificativa de que ele possui cidadania italiana.
Depois de ser localizado pela Interpol em Mônaco em setembro de 2007, Cacciola foi preso. Ele foi extraditado ao Brasil em julho de 2008. Deixou a prisão em 2011.