Próximo presidente do STF, o ministro Edson Fachin condenou, durante um discurso no CNJ, nesta terça-feira, o que classificou de “tentativas de erosão democráticas” em curso na América e “ataques à independência judicial”.
Fachin será eleito, nesta semana, o sucessor de Luís Roberto Barroso no comando da Corte. Como o Radar mostrou, a posse do ministro como presidente do Supremo será no dia 29 de setembro.
“Vivemos tempos de apreensão, com tentativas de erosão democráticas e com ataques à independência judicial na América. É aí que se situam essas próprias tentativas de enfraquecimento da convenção e das decisões da Corte Interamericana”, disse Fachin.
““Temos o dever de dar efetividade aos compromissos assumidos soberanamente pelo Brasil. Dever de respeitar, defender e proteger os direitos humanos em nossa região, integrando e harmonizando a legislação doméstica à legislação internacional”, seguiu o ministro.
A fala de Fachin se dá dias após os Estados Unidos anunciarem duras sanções contra o ministro Alexandre de Moraes e depois da suspensão de vistos norte-americanos de integrantes da Corte.
