A Suprema Corte dos Estados Unidos liberou, nesta segunda-feira (19), o governo do presidente Donald Trump para revogar o Status de Proteção Temporária (TPS) de aproximadamente 350 mil venezuelanos residentes no país. A proteção, concedida durante o governo Biden, evitava a deportação desses imigrantes e permitia acesso a trabalho legal. A decisão atende a um pedido do Departamento de Justiça e anula uma liminar do juiz federal Edward Chen, de San Francisco, que havia bloqueado a medida.
O TPS é um programa humanitário destinado a nacionais de países afetados por conflitos, desastres naturais ou crises graves. No caso da Venezuela, a designação foi aprovada em 2021 e renovada em 2023 pelo governo Biden, que estendeu a proteção até 2026. No entanto, a secretária de Segurança Interna de Trump, Kristi Noem, nomeada pelo republicano, decidiu cancelar o benefício para os venezuelanos incluídos no ano passado.
Em sua decisão, o juiz Chen havia criticado a revogação, alegando que a secretária agiu com base em “estereótipos negativos” e ignorou as condições críticas na Venezuela. Grupos de defesa dos imigrantes, como a Aliança Nacional TPS, argumentam que o país sul-americano ainda não é seguro para o retorno de seus cidadãos.
A medida reforça a estratégia de Trump de ampliar as deportações em massa. Desde que reassumiu o poder em janeiro, o republicano prometeu conduzir a maior operação de expulsão de imigrantes irregulares da história dos EUA. Dados do Departamento de Segurança Interna indicam que 348.202 venezuelanos estão registrados no TPS e agora podem ficar sujeitos à remoção. A decisão da Suprema Corte, que não teve votos dissidentes, deve intensificar o debate sobre imigração nos EUA, especialmente em um ano eleitoral. Enquanto o governo Trump celebra a vitória legal, organizações de direitos humanos alertam para os riscos de deportar milhares de pessoas para um país em crise humanitária.
