A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus 10 dos 12 integrantes do “núcleo 3” da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma tentativa de golpe de Estado ocorridaa em 2022.
Segundo a Procuradoria-Geral, os investigados do terceiro núcleo são responsáveis pelas ações táticas do suposto plano golpista, incluindo exercer pressão sobre o alto comando das Forças Armadas para que aderissem ao golpe.
O grupi é acusado de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado.
O núcleo 3 é formado por um policial federal e 11 militares do Exército. São eles:
- Bernardo Correa Netto, coronel preso na operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal;
- Cleverson Ney, coronel da reserva e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres;
- Estevam Theophilo, general da reserva e ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército;
- Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército e supostamente envolvido com carta de teor golpista;
- Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército e integrante do grupo “kids pretos”;
- Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel do Exército;
- Nilton Diniz Rodrigues, general do Exército;
- Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel e integrante do grupo “kids pretos”;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército e integrante do grupo “kids pretos”;
- Ronald Ferreira de Araújo Junior, tenente-coronel do Exército acusado de participar de discussões sobre minuta golpista;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel;
- Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal.
Com a denúncia acatada, o próximo passo é a instauração da ação penal. Agora, serão ouvidas, por exemplo, as testemunhas de acusação e de defesa.
Em seguida, será iniciado um prazo para que os advogados se manifestem e, ao final, será agendada na qual será decidida a absolvição ou a condenação dos réus.
*Com informações da CNN