Medidas são uma resposta direta à identificação de casos de intoxicação e mortes por metanol no país, em especial no estado de São Paulo
O Governo Federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), iniciou uma ação enérgica para combater a venda de insumos utilizados na falsificação e adulteração de bebidas alcoólicas, como forma de prevenir a intoxicação por metanol.
A Senacon notificou cerca de dez grandes plataformas de comércio eletrônico, incluindo mercadosdeterminando a suspensão da venda de produtos que possam ser utilizados na adulteração de bebidas destiladas. A Senacon também recomendou que essas plataformas revisem os anúncios de bebidas destiladas para impedir a comercialização de produtos sem comprovação de procedência, rotulagem ou registro nos órgãos competentes. A Senacon enfatiza a legalidade da venda on-line de bebidas destiladas com procedência regular, mas reforça a responsabilidade das plataformas em atuar de forma preventiva contra anúncios irregulares que colocam a vida dos consumidores em risco.
As medidas são uma resposta direta à identificação de casos de intoxicação e mortes por metanol no país, em especial no estado de São Pauloonde o consumo de bebidas adulteradas gerou uma crise de saúde pública. O metanol é uma substância altamente tóxica, cujo uso é restrito a aplicações industriais e laboratoriais.
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A lei brasileira prevê que quem fabrica, vende, expõe, importa ou distribui produto falsificado, corrompido ou adulterado pode ser condenado a uma pena de quatro a oito anos de reclusão, além de multa. O objetivo do governo é forçar as plataformas digitais a cumprirem seu papel na defesa do consumidor e na garantia da segurança, exigindo que retirem do ar qualquer anúncio que apresente sinais de irregularidade ou não comprove a origem do produto.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
