Objetivos da proposta se concentrarão em sugerir marco regulatório, promover o uso sustentável, estimular a industrialização e acompanhar políticas públicas
O Senado Federal aprovou a criação de uma Frente Parlamentar com o objetivo de defender e promover o desenvolvimento do setor de terras raras e minerais estratégicos no Brasil. A iniciativa busca criar um marco regulatório para a exploração desses recursos, considerados vitais para a tecnologia moderna e a soberania nacional.
A proposta, de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e relatada pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), visa não apenas as terras raras, mas também outros minerais estratégicos utilizados na fabricação de baterias, semicondutores, turbinas eólicas e equipamentos médicos.
A frente parlamentar terá um caráter suprapartidário e se concentrará em diversos objetivos, entre eles:
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Sugerir um marco regulatório e um plano nacional para o setor.
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Promover o uso sustentável dos recursos e garantir a soberania nacional sobre sua exploração.
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Estimular a industrialização e a pesquisa no país, reduzindo a dependência externa.
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Acompanhar políticas públicas de pesquisa, inovação e fiscalização.
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O requerimento para a criação da frente destaca a atual dependência global da Chinaque domina a maior parte da produção e refino desses minerais. O Brasil, apesar de possuir reservas robustas, ainda não investe de forma significativa na exploração.
Com a aprovação em plenário, a frente parlamentar segue agora para a promulgação e poderá iniciar oficialmente suas atividades.
*Com informações de Aline Becketty
*Reportagem produzida com auxílio de IA
