Enquanto se discute se o presidente Lula vai ou não sancionar o projeto que aumenta o número de deputados federais, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse, nesta terça, que o texto será fatalmente promulgado por ele, se o petista lavar as mãos.
Como prevê a Constituição, se o presidente da República não veta nem sanciona uma matéria aprovada pelo Legislativo, essa obrigação de promulgar recai automaticamente sobre o chefe do Senado. “Se chegar às 10h (para promulgação), vai ser promulgado às 10h01”, indicou o presidente do Congresso a jornalistas.
Aprovada em junho por deputados e senadores, a proposta aguarda sanção de Lula, que poderia vetar a matéria ou referenda-la. O prazo para que o mandatário tome uma decisão é 16 de julho. Caso ele não se manifeste, a decisão caberá ao chefe do Congresso.
Aliados do presidente tem sugerido que ele não tome nenhuma decisão em relação à proposição, que repercutiu negativamente nas redes e tem sido um dos suportes para a campanha virtual nomeada “Congresso inimigo do povo”.
Por isso a expectativa é que a medida seja ignorada por Lula e tenha que ser promulgada por Alcolumbre na próxima semana.
