Código civil interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo

Regulação e infraestrutura — Agência Nacional de Telecomunicações

Anatel e Labres

Tipo de material: Livro – Português

Autoria:

  1. Aragão, Alexandre Santos de (Coord.)
  2. Pereira, Anna Carolina Migueis (Coord.)
  3. Lisboa, Letícia Lobato Anicet (Coord.)

Resumo: Apresenta artigos que investigam a regulação, especialmente das infraestruturas, à luz de suas demandas contemporâneas. Estruturada em duas partes — uma voltada às novas perspectivas regulatórias e outra dedicada aos aspectos institucionais das infraestruturas —, a obra reúne contribuições de grupos de pesquisa da UERJ e de professores convidados, com o objetivo de fortalecer o desenvolvimento de institutos sólidos e eficientes no direito administrativo econômico.

Acessar a publicação (Acervo – Biblioteca da Anatel)



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