15 de setembro de 2025 – A Receita Federal anunciou que está desenvolvendo uma plataforma tecnológica inédita no mundo para operacionalizar os futuros impostos sobre o consumoprevistos na reforma tributária já sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o Fisco, o sistema será 150 vezes maior que o PIXmovimentando anualmente cerca de 70 bilhões de documentos fiscais. Diferente do sistema de pagamentos instantâneos, que registra apenas remetente, destinatário e valor, a nova ferramenta reunirá informações completas sobre produtos, emissores, créditos tributários e cadeia produtiva.
“O volume de informações é cerca de 150 vezes maior do que no PIX. Por isso dizemos que será 150 vezes maior”, explicou o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.
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Como vai funcionar o novo sistema
Uma plataforma permitirá:
- Recolhimento em tempo real dos novos tributos sobre consumo (CBS e IBS);
- Pagamento divididoque direciona automaticamente os valores para União, estados e municípios;
- Cálculo automático de créditos tributários já pagos em etapas anteriores da produção;
- Reembolso para população de baixa renda, devolvendo parte dos impostos pagos;
- Redução de erros e fraudescom calculadora oficial e avisos automáticos para empresas em caso de inconsistência.
Redução da sonegação e impacto na arrecadação
O governo espera que o Pagamento dividido seja a principal arma contra a sonegação fiscalevitando atrasos no pagamento de tributos e coibindo fraudes com “noteiras” (empresas fictícias criadas para emitir notas falsas).
Especialistas estimam que a nova plataforma pode aumentar a arrecadação entre R$ 400 bilhões e R$ 500 bilhões por anovalores equivalentes ao montante atualmente sonegado.
Vai aumentar imposto?
De acordo com a reforma, não haverá aumento da carga tributária geral sobre o consumo. Entretanto, setores como serviços podem sentir impacto maior, enquanto a indústria deve ser beneficiada pela possibilidade de mais abatimentos de impostos já pagos.
A nova plataforma, portanto, não cria tributos adicionaismas muda a forma de arrecadação, tornando-a mais transparente e eficiente.
Quem vai usar e quando entra em vigor
O sistema será voltado principalmente para empresas que negociam entre si no chamado Business to Business (B2B). O projeto já está em fase piloto com quase 500 empresas.
- 2026: início de funcionamento em caráter de testes, com alíquota simbólica de 1%.
- 2027: entrada em vigor plena para a CBS (tributo federal).
- 2029 A 2032: transição do ICMS e ISS para o IBS (tributo de estados e municípios).
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Tags: Receita Federal, PIX, reforma tributária, impostos sobre consumo, split payment, CBS, IBS, cashback, sonegação fiscal, economia brasileira, Lula
