Código civil interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo

Provocações contemporâneas no direito do consumidor — Agência Nacional de Telecomunicações

Anatel e Labres

Tipo de material: Livro – Português

Autoria:

  1. Verbicar, Dennis (Coord.)
  2. Ataíde, Camille (Coord.)
  3. Acioli, Carlos (Coord.)

Resumo: Apresenta estudos que exploram desde os fundamentos do direito do consumidor na era da globalização até questões atuais como superendividamento, assédio de consumo e comércio digital, integrando também abordagens da psicologia e da sociologia. Analisa a proteção constitucional do consumidor, os desafios regulatórios e a atuação do Judiciário, do Estado e dos fornecedores, propondo uma reflexão crítica sobre os papéis e responsabilidades de cada agente na construção de relações de consumo mais justas e conscientes.

Acessar a publicação (Acervo – Biblioteca da Anatel)



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