O governo português anunciou nesta terça-feira (6) o início de um processo para notificar cerca de 18 mil estrangeiros em situação irregular a deixarem o país. Desse total, 4.574 imigrantes já receberão as comunicações na próxima semana, segundo apurado pela imprensa internacional.
As notificações serão direcionadas a residentes que tiveram seus pedidos de legalização negados pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) por não cumprirem as regras locais. Conforme explicou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, em entrevista à Rádio Observador, cerca de dois terços dos casos envolvem cidadãos da Índia, Paquistão, Bangladesh, Nepal e Butão. Brasileiros também estão na lista, embora em menor número.
A partir da notificação, os imigrantes terão 20 dias para sair de Portugal. Quem não cumprir a ordem poderá ser detido e encaminhado para centros de deportação, de acordo com a legislação do país.
Recursos não suspendem prazos
Artur Girão, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da AIMA, destacou que, embora os notificados possam recorrer das decisões, o prazo para deixar o território segue contando durante o trâmite. “Se não houver cumprimento e a pessoa for identificada – até mesmo numa blitz de trânsito –, será detida e aguardará deportação”, afirmou. Girão ressaltou, no entanto, que a AIMA não tem poder para efetuar prisões, função que caberá às forças de segurança. “Diferente dos EUA, não temos competência para remoções. Não será uma caça aos imigrantes”, disse, em referência às políticas de deportação do governo Trump.
Cenário político e eleitoral
A medida ocorre em meio à campanha para as eleições legislativas marcadas para 18 de maio, após a queda do primeiro-ministro Luís Montenegro (PSD), envolvido em um escândalo ligado a uma empresa familiar. Montenegro governava em minoria e agora comanda o Executivo interinamente. Leitão Amaro admitiu que o número de notificações deve crescer, já que Portugal tem cerca de 110 mil pedidos de residência pendentes. A ação reforça o endurecimento das políticas migratórias no país, que enfrenta pressões sobre seu sistema de acolhimento.
