Octavio Penna Pieranti e Edson Victor Eugenio de Holanda tomaram posse nesta quarta-feira (10) como novos membros do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em solenidade realizada no Espaço Cultural Renato Guerreiro.
A nomeação de Octavio Penna Pieranti e Edson Victor Eugenio de Holanda como membros do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ocorreu por meio de decretos da Presidência da República publicados no Diário Oficial da União (DOU) em 29 de agosto de 2025.
Octavio Pieranti exercerá o cargo de conselheiro, com mandato até 4 de novembro de 2028, na vaga decorrente do término do mandato de Moisés Queiroz Moreira, encerrado em 5 de novembro de 2023.
Já Edson Victor de Holanda exercerá o cargo de conselheiro, com mandato até 4 de novembro de 2029, na vaga decorrente do término do mandato de Artur Coimbra de Oliveira, cujo mandato se encerrou em 4 de novembro de 2024.
- Conselheiro Edson Victor de Holanda; presidente da Anatel, Carlos Baigorri; ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho; conselheiros Alexandre Freire e Octavio Pieranti
Participaram da mesa da cerimônia o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho; o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, e o conselheiro da Agência, Alexandre Reis Siqueira Freire.
- Conselheiro Edson de Holanda
Em seu discurso de posse como conselheiro da Anatel, Edson Victor Eugenio de Holanda apresentou uma visão ampla sobre a transformação do setor. “As telecomunicações não são mais as mesmas, não são só infraestrutura. Hoje, elas são a base da economia, da educação, da saúde, da democracia. Sem conectividade, não há futuro para o Brasil. “
Entre os principais desafios elencados para os próximos anos, Holanda destacou a universalização da conectividade significativa, levando internet de qualidade para cada escola e comunidade isolada do país; a efetivação dos fundos setoriais; a consolidação do 5G como realidade plena e preparação do país para o 6G; e o enfrentamento de novos dilemas como inteligência artificial, cibersegurança e soluções digitais.
O novo conselheiro fez questão de destacar a capacidade da Anatel, definindo-a como “a maior agência reguladora do Brasil em termos de capilaridade”, presente em todos os estados com gerências regionais estratégicas e servidores qualificados.
Ressaltou ainda a importância das empresas do setor no fortalecimento da Agência. “Convoco vocês, as empresas do setor, que hoje são protagonistas da grande convergência digital, que se unam nessa missão, que defendam, apoiem e fortaleçam a Anatel.”, declarou Holanda.
“Entro nesse conselho com espírito conciliador, mas conciliador não é complacente. Vou dialogar, vou ouvir, principalmente, mas não deixarei de decidir, com coragem, com firmeza e com responsabilidade“, afirmou Holanda ao definir seu perfil de atuação.
Também reiterou os pilares que nortearão sua gestão: firmeza na visão de mercado para garantir competição justa e investimentos consistentes, compromisso com políticas públicas para transformar inclusão em realidade, e defesa do cidadão, que definiu como “a razão última de existir dessa agência”.
- Conselheiro Octavio Pieranti
Octavio Penna Pieranti defendeu, em seu discurso de posse, uma mudança de perspectiva sobre o papel da agência reguladora. “Nos próximos anos, trabalharei diariamente para que a Anatel seja reconhecida, por todas e todos, como uma agência garantidora de direitos, sempre sensível às necessidades do povo brasileiro“, declarou o novo Pieranti.
Também defendeu que a Anatel está preparada para expandir sua atuação além do setor tradicional de telecomunicações. “Graças à excelência do seu corpo técnico, a Anatel tem totais condições de ir além da regulação do setor de telecomunicações clássico“, afirmou, sinalizando disponibilidade para assumir novas competências no ambiente digital que venham a ser atribuídas pela União e pelo Congresso.
Segundo ele, uma das tônicas do mandato será “o diálogo franco e objetivo em busca de uma agência cada vez mais aberta“. Ele propôs a criação de um “sistema nacional de participação social nas telecomunicações”, nos moldes existentes em outros setores, que articule consultas públicas, audiências, conselho consultivo e outras instâncias de participação.
Destacou a essencialidade da radiodifusão e defendeu o princípio constitucional da complementaridade entre sistemas privado, estatal e público de radiodifusão. Pieranti mencionou estar em curso “a maior expansão da história da rede nacional de comunicação pública”, coordenada pela EBC, com diversas universidades conseguindo finalmente instalar suas emissoras após décadas de espera.
O novo conselheiro reconheceu os avanços na defesa dos direitos dos consumidores, com aumento das notas de satisfação e redução no volume de reclamações de quase 3 milhões em 2019 para menos da metade no ano passado. Porém, ressaltou que “é preciso avançar mais, sem retroceder nenhum milímetro”.
Dirigindo-se aos servidores presentes, Pieranti afirmou trabalhar para que todos tenham “orgulho de integrar a Anatel e, mais importante, compor a administração pública federal”, lembrando que “essa agência é feita de pessoas e deve se voltar às pessoas”.
- Conselheiro Alexandre Freire
Durante a cerimônia de posse, o conselheiro Alexandre Freire destacou que a chegada dos novos membros representa “motivo de alegria e reflexão” para a Anatel. Em seu pronunciamento, Freire enfatizou que assumir um cargo na agência transcende o tempo de mandato, projetando-se “no horizonte mais amplo da vida pública”.
O conselheiro ressaltou que ser homem público significa “colocar o interesse coletivo acima das conveniências imediatas” e agir com consciência de que cada decisão deixa “marcas indeléveis no presente e no futuro”. Conclui expressando confiança de que as virtudes dos novos conselheiros “enriquecerão a trajetória da Anatel” e entusiasmo por enfrentarem juntos os grandes desafios do setor de telecomunicações.
- Presidente da Anatel, Carlos Baigorri
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, em discurso de boas-vindas aos novos conselheiros, destacou a importância da renovação no órgão regulador como momento de reflexão sobre os desafios e conquistas do setor de telecomunicações brasileiro. Enfatizou que todos os que passam pela agência compartilham o objetivo comum de desenvolver um setor de telecomunicações mais inclusivo e levar conectividade a todo o país.
Baigorri relembrou importantes conquistas recentes da Anatel, incluindo a quase universalização da banda larga, conforme dados da última PNAD, a contratação do 5G em todos os municípios brasileiros e a inauguração de um trecho do projeto Norte Conectado, que leva fibra ótica entre Manaus e Boa Vista – evento que contou com a presença do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e do presidente Lula.
“Somos todos aqui muito diferentes, mas uma coisa que sempre teremos em comum é a nossa passagem pela Anatel“, destacou Baigorri, citando o ex-conselheiro Emanuel Campelo, ao ressaltar que o legado da agência refletirá no currículo de todos os seus integrantes.
- Ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho
O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, destacou em seu discurso a importância da Anatel como “peça-chave na construção de um Brasil cada vez mais conectado e inclusivo”, alinhada às prioridades do governo federal.
Siqueira Filho enfatizou que “cada decisão tomada nesta casa impacta diretamente na vida de milhões de pessoas” e ressaltou que ambos os conselheiros chegam com “trajetória sólida, formações acadêmicas consistentes e experiência em diferentes esferas do Estado“, representando importantes reforços para a agência.
Finalizando, Siqueira Filho reafirmou o compromisso do Ministério das Comunicações em apoiar a Anatel para que continue sendo “referência em regulação no Brasil e no mundo”, mantendo seu papel como “guardião do interesse público”.
Octavio Penna Pieranti possui pós-doutorado em Comunicação (UFRJ e UnB), doutorado em Direito (UnB) e em Administração (FGV), mestrado em Administração Pública (FGV), graduação em Direito (IESB) e em Comunicação Social – Jornalismo (UFRJ). É Especialista em Regulação da Anatel desde 2007 e professor de mestrado e doutorado em mídia e tecnologia na Unesp. Ocupou cargos de direção e assessoria na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos ministérios da Cultura e das Comunicações, na Anatel e na Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Tem experiência em formulação de políticas públicas, regulação de telecomunicações e comunicações, defesa do consumidor, participação social, regulamentação e comunicação de massa. É autor de 10 livros e 56 artigos sobre políticas públicas para comunicações, regulação do setor e gestão pública.
Edson Victor Eugenio de Holanda graduou-se em Direito pelas Faculdades Integradas Barros Melo (AESO) em 2006 e concluiu mestrado em Estado, Regulação e Concorrência pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) em 2020. Possui pós-graduação em Energia, Petróleo e Gás pela COPPE/UFRJ e formação complementar em Governança Corporativa e Compliance, Gestão Jurídica de Empresas Estatais pelo INSPER e Formação para Conselheiros pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). É doutorando em Direito Constitucional e Regulação e Proteção de Dados pela Nova School Law, em Portugal. Profissional com 17 anos de experiência no exercício da advocacia e funções públicas no segmento de Direito Regulatório e Finanças Públicas. Consultor da FGV em Projetos Públicos, de Infraestrutura e Regulatórios. Possui experiência na Administração Pública com passagens pela Prefeitura do Recife (2006), no Governo do Estado de Pernambuco (2010), no Ministério de Minas e Energia – MME (2023) E na Gerência Jurídica da Telebras S/A (2023/2025).
