Ministros e integrantes da equipe técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) detectaram recentemente movimentações consideradas heterodoxas que poderiam comprometer o avanço de uma auditoria em que a Corte de Contas analisa as políticas de investimento e carteiras de ativos do Plano 1 da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, a Previ. Segundo fontes do tribunal, parte dos auditores recebeu indicativos de que o tema não deveria ser tratado com tanta prioridade, o que foi interpretado por eles como risco de pressões políticas atuarem para engavetar o caso.
O fundo de pensão entrou no radar do TCU depois de auditores terem encontrado um déficit de 17,7 bilhões de reais em 2024, além de falhas na escolha de investimentos, inconsistência na aquisição e aluguel de imóveis para a entidade e irregularidades na presença do sindicalista João Fukunaga, presidente da Previ, no Conselho de Administração da Vale.
Além da Previ, o Banco do Brasil será auditado por ser o patrocinador do fundo de pensão e, segundo o tribunal, no pior dos cenários, pode ser chamado a cobrir parte do déficit. A Previc, que fiscaliza os fundos de previdência complementar, também passará pelo raio-X da Corte de Contas para se avaliar se tem exercido a contento suas funções de supervisão da entidade.
Quando tornou público o rombo no fundo de pensão – foram 14,5 bilhões de reais de superávit acumulado em 2023 contra 3,2 bilhões de reais de déficit no ano seguinte – o ministro do TCU Walton Alencar Rodrigues disse estar diante de um “preocupante cenário” e criticou o fato de Fukunaga receber mais de 160.000 reais mensais como conselheiro da Vale, “uma empresa em que a Previ detém participação acionária, cujo aumento ou redução de posição daquele fundo de pensão pode estar estimulada por essa remuneração e outros apanágios concedidos”.
A Previ investe na Vale desde 1997, quando a companhia foi privatizada, e, de acordo com o fundo de pensão, os dividendos recebidos da mineradora chegaram a 16 bilhões de reais nos últimos cinco anos. Para o TCU, a presença de Fukunaga nas duas empresas tem todos os sinais de conflito de interesses. “Se o único objetivo da Previ deveria ser a rentabilidade do investimento, para o pagamento das aposentadorias e pensões dos seus participantes, ela não deveria prover pelo ostensivo enriquecimento pessoal dos seus quadros de direção”, disse Walton em seu voto.
Quando o TCU decidiu abrir uma auditoria sobre o caso, a Previ contestou os números descobertos pela Corte de Contas, disse que as políticas de investimento são pautadas por critérios de governança e afirmou que o resultado deficitário de 2024 é reflexo de “oscilações de mercado”. Para a entidade, “o déficit já está sendo revertido no primeiro trimestre de 2025, devido à conjuntura, à qualidade dos investimentos e à gestão diligente dos ativos”.
