Episódio analisa as medidas provisórias 1.300 e 1.304, que propõem mudanças na concorrência, tarifas e subsídios do setor elétrico
O Poder360em parceria com o Cbie (Centro Brasileiro de Infraestrutura), lança mais um episódio do programa de análises semanais Infra em 1 Minuto. Pedro Rodriguessócio da consultoria e especialista em óleo e gás, fala sobre a reforma do setor elétrico no Brasil.
O programa é publicado toda semana no canal do Poder360 no YouTube. Inscreva-se aqui e ative as notificações.
No 134º episódio do programa Infra em 1 Minuto, Pedro Rodrigues analisa duas MPs (medidas provisórias) publicadas pelo governo federal em maio e julho de 2025: a MP 1.300, que propõe a ampliação da concorrência e mudanças nas políticas tarifárias no segmento de distribuição; e a MP 1.304, que trata da reorganização de subsídios e da contratação de energia.
A MP 1.300 é vista como um avanço no empoderamento do consumidor e na racionalização de subsídios, mas pode elevar a carga tarifária para médios e grandes consumidores se não houver contrapartidas adequadas. Já a MP 1.304, ao dar novos poderes à PPSA (Pré-Sal Petróleo) e reformular a contratação de capacidade, busca tornar o planejamento do setor de gás natural mais técnico e flexível.
“Apesar do esforço pela modernização (…) Nenhuma das MPs avança sobre pontos como a precificação horária plena, os mecanismos de curtailment, a alocação eficiente dos riscos entre geradores e consumidores ou a remuneração adequada por serviços ancilares”afirma Rodrigues.
Para ele, o principal desafio é garantir a implementação das medidas. “O momento exige uma reforma estrutural, planejada com transparência, equilíbrio e consistência”afirma o especialista. “Se bem conduzidas, as MPs podem inaugurar uma nova fase de modernização e eficiência. Se mal geridas, podem perpetuar a fragmentação e os desequilíbrios que historicamente afetam o setor”.
Assista (2min23s):
https://www.youtube.com/watch?v=nlgothtrdn0
