Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pretende evitar o desgaste de um processo judicial e garantir a reparação imediata às vítimas que receberam órgãos contaminados com vírus em outubro do ano passado
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) firmou um acordo na última quinta-feira (9) com a Fundação Saúde e o laboratório PCS Saleme para indenizar seis pacientes que receberam órgãos contaminados com o vírus HIV durante procedimentos de transplante. O caso, que veio à tona no ano passado, revelou falhas graves na análise dos órgãos doados. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelece uma série de medidas reparatórias. Além da indenização financeira, o acordo garante a prestação contínua de assistência médica, psicológica e social para as vítimas e seus familiares. Também foi criado um canal de emergência específico para os transplantados e assegurado o fornecimento de medicamentos.
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Uma das vítimas faleceu, outra ficou gravemente internada por um longo período, e os demais pacientes seguem em monitoramento. As investigações sobre o caso continuam na Justiça, com seis pessoas no banco dos réus, incluindo dois sócios do laboratório PCS Saleme e um parente do deputado federal Dr. Luizinho.
*Com informações de Rodrigo Viga
*Reportagem produzida com auxílio de IA
