Proposta foi aprovada por 267 votos contra 116 na Câmara dos Deputados e conta com apoio de bancada ruralista e de alguns integrantes do governo
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silvaexpressou sua insatisfação em relação ao projeto de lei que visa flexibilizar o licenciamento ambiental, recentemente aprovado pelo Congresso Nacional. Segundo ela, essa proposta “decepa” a legislação ambiental brasileira, em vez de promovê-la. O governo de Lula está considerando a possibilidade de vetar partes do texto, que, segundo a ministra, não trazem melhorias para a proteção ambiental. A manifestação de Marina foi feita em entrevista à “Folha de S.Paulo”.
O projeto conta com o apoio da bancada ruralista e de alguns membros do governo, mas Marina Silva enfatizou que sua aprovação é preocupante, especialmente com a COP30conferência climática da ONU, que irá acontecer em novembro. A ministra ressaltou que a legislação não está sendo aprimorada para beneficiar o meio ambiente, mas sim enfraquecida.
Entre os pontos controversos mantidos na proposta, a Licença Ambiental Especial (LAE) se destaca ao permitir que o Executivo selecione empreendimentos estratégicos com uma análise simplificada. Além disso, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) possibilita a autorização de projetos sem uma avaliação individualizada, o que gera preocupações entre os ambientalistas.
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Marina Silva alertou que a aprovação desse projeto pode ter consequências sérias para a legislação ambiental do Brasil, comprometendo os avanços já conquistados. A ministra reafirmou a necessidade de um debate mais profundo sobre as implicações da nova lei, especialmente em um momento em que o país se prepara para discutir questões climáticas em um fórum internacional.
Publicado por Nícolas Robert
*Reportagem produzida com auxílio de IA
