Representante do MP esclarece que o vencimento em questão era apenas indicativo e não uma obrigação legal; segundo a instituição, não houve descumprimento de regras processuais que impedisse o depoimento de Leniel
Uma controvérsia sobre prazos legais gerou incerteza sobre a participação de Leniel Borel, pai do menino Henry Borelno julgamento de Monique Medeiros e do ex-vereador Jairo Souza, que são acusados de tortura e homicídio. A questão surgiu após uma interpretação inicial da Justiça do Rio de Janeiro sugerir que o Ministério Público (MP) teria perdido o prazo para a inclusão de novas diligências e testemunhas.
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Apesar da preocupação, um representante do MP esclareceu que o prazo em questão era apenas indicativo e não uma obrigação legal. Segundo a instituição, não houve descumprimento de regras processuais que impedisse o depoimento de Leniel, uma peça-chave no caso. O pai de Henry, por sua vez, demonstrou confiança na atuação de seus advogados e na justiça. O crime, ocorrido em 2021, segue sem uma sentença final, com a mãe e o padrasto da criança permanecendo presos.
*Com informações de Rodrigo Viga
*Reportagem produzida com auxílio de IA
