12 de julho de 2025 — O ministro da Educação, Camilo Santanaanunciou nesta sexta-feira (11) a intenção de universalizar o programa Pé-de-Meia para todos os estudantes do ensino médio da rede pública a partir de 2026. A declaração foi feita durante a divulgação do Indicador Criança Alfabetizada no Brasil, em Brasília.
A proposta depende da ampliação do orçamento público em R$ 5 bilhões e está sendo articulada com o Congresso Nacional. Segundo o ministro, a ideia é garantir que todos os jovens do ensino médio tenham acesso ao benefício, independentemente da renda per capita.
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Programa cresceu e já atende mais de 4 milhões de estudantes
O Pé-de-Meia foi lançado em janeiro de 2024inicialmente voltado para estudantes beneficiários do Bolsa Família. No segundo semestre, a chamada “poupança do ensino médio” foi estendida para alunos da rede pública com inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico)o que ampliou o alcance para mais de 4 milhões de jovens.
Atualmente, o critério de renda familiar por pessoa, usado para inclusão no CadÚnico, determina quem pode acessar o incentivo. As parcelas do benefício, somadas, podem chegar a R $ 9,2 mil ao longo dos três anos do ensino médio.
MEC quer eliminar desigualdades no acesso ao benefício
Camilo Santana argumenta que a linha de corte do CadÚnico exclui estudantes que, muitas vezes, estão em situação socioeconômica praticamente idêntica à dos beneficiários. “A diferença de renda entre alunos da mesma sala é mínima, mas só um tem direito ao Pé-de-Meia”, afirmou o ministro.
Para viabilizar a expansão, o MEC tem buscado apoio de parlamentares e líderes das casas legislativas para incluir os recursos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.
Incentivo visa permanência escolar e combate à desigualdade
O Pé-de-Meia é um programa federal de incentivo financeiro-educacional que tem como principal objetivo garantir a permanência e conclusão do ensino médioalém de promover o acesso à educação e reduzir as desigualdades sociais entre os jovens brasileiros.
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