A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) disponibilizará, a partir de 1º de outubro de 2025, um novo módulo do Sistema Mosaico, exclusivo para o licenciamento de estações do Serviço Limitado Móvel Marítimo (SLMM).
O módulo foi desenvolvido com base em anos de experiência dos servidores nos processos de licenciamento, unindo conhecimento técnico e prática acumulada para oferecer ao usuário uma solução mais simples, intuitiva e eficiente.
As solicitações do SLMM protocoladas diretamente no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) até 26/09/2025 serão analisadas normalmente. Contudo, a partir de 01/10/2025, todas as novas solicitações deverão ser apresentadas pelos representantes legais exclusivamente por meio do novo módulo MMAR no Sistema Mosaico. Os protocolos enviados diretamente ao SEI após essa data serão orientados a reapresentar a solicitação pelo MMAR. O manual de utilização do módulo “MMAR – Licenciamento Móvel Marítimo” já está disponível no link.
Com essa inovação, a Anatel busca aprimorar a interação com os usuários do SLMM, tanto em termos de qualidade, ao oferecer um sistema online de uso simples e acessível, quanto de agilidade, já que todo o processo será automatizado e controlado pelo MMAR.
O novo módulo também torna a análise dos pedidos mais rápida e precisa, pois realiza automaticamente diversas validações das informações fornecidas nos formulários. Assim, o próprio interessado pode corrigir eventuais inconsistências antes de abrir o processo na Agência, o que reduz retrabalho, agiliza o trâmite e permite que a Anatel concentre sua análise em processos já regularizados.
Em resumo, o novo módulo de licenciamento representa um sistema mais moderno, prático e eficiente, capaz de simplificar a experiência dos usuários, corrigir erros em tempo real e otimizar os procedimentos internos, resultando em maior celeridade na decisão e na emissão das autorizações. Com essa iniciativa, a Anatel reafirma seu compromisso com a melhoria contínua, o uso responsável dos recursos públicos e a agilidade no atendimento às demandas da sociedade.
