Gabinete do presidente Emmanuel Macron já afirmou que pretende adotar a medida, depois que a Austrália anunciou no ano passado que regularia acesso de menores às plataformas
Os menores de 15 anos na França deveriam ser proibidos de usar as redes sociais e as pessoas com idades entre 15 e 18 anos deveriam seguir um “toque de recolher digital” noturno, afirmou nesta quinta-feira (11) uma Comissão Parlamentar francesa sobre o TikTok. As recomendações foram apresentadas em um relatório elaborado pelos membros da comissão, após meses de depoimentos de famílias, executivos de redes sociais e “influenciadores” para analisar o algoritmo do TikTok, um aplicativo de vídeos curtos muito popular entre os jovens. O gabinete do presidente Emmanuel Macron já afirmou que queria proibir o uso por crianças e adolescentes, depois que a Austrália anunciou no ano passado que adotaria leis para impedir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais.
Além do relatório, o presidente da comissão, Arthur Delaporte, declarou à AFP que também apresentou uma denúncia ao Ministério Público contra o TikTok por “colocar em risco a vida” dos usuários. A comissão, ao analisar o aplicativo, se deparou com “um oceano de conteúdos nefastos”, com vídeos que “promovem o suicídio e a automutilação” e “uma exposição à violência em todas as suas formas”, disse Laure Miller, principal relatora do grupo. Um porta-voz do TikTok rejeitou “categoricamente” a “apresentação enganosa” da comissão e afirmou que os deputados tentam “transformar nossa empresa em bode expiatório diante dos desafios que afetam todo o setor e a sociedade”.
O TikTok, que pertence à empresa chinesa ByteDance, há “muito tempo adota uma política rigorosa em termos de segurança e proteção de seus usuários”, principalmente os adolescentes, declarou.
A comissão foi criada em março para examinar o TikTok e seus efeitos psicológicos sobre os menores de idade, após uma ação apresentada em 2024 contra a plataforma por sete famílias que a acusaram de expor seus filhos a conteúdos que incitavam o suicídio. Delaporte afirmou que “o TikTok colocou deliberadamente em risco a saúde e a vida de seus usuários”. “Não há dúvida de que a plataforma sabe o que está falhando, que seu algoritmo é problemático”, acrescentou.
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O relatório da comissão recomenda que a proibição para menores de 15 anos possa ser ampliada até os 18 anos se, nos próximos três anos, as plataformas não respeitarem a legislação europeia. A proposta de “toque de recolher digital” para pessoas de 15 a 18 anos consiste em que as redes sociais não estejam disponíveis para esta faixa etária das 22h00 às 8h00.
*Com informações da AFP
Publicado por Fernando Dias
