Gestão de Ricardo Nunes (MDB) defende que os diretores não foram afastados, mas estavam participando de um curso de requalificação
UM Justiça de São Paulo emitiu uma decisão crucial que ordena o retorno de 25 diretores da rede municipal de ensino aos seus cargos, após terem sido afastados pela prefeitura da capital paulista. Esta decisão veio à tona após intervenções da Defensoria Pública e do Ministério Público, que classificaram o afastamento como ilegal. Em contrapartida, a gestão de Ricardo Nunes (MDB) defende que os diretores não foram afastados, mas estavam participando de um curso de requalificação, durante o qual continuavam a exercer suas funções e a receber seus salários.
No entanto, a Justiça considerou que a retirada abrupta dos diretores prejudica a administração das escolas e ameaça o direito de dedicação exclusiva dos servidores públicos. Além de ordenar o retorno dos diretores, a decisão judicial impõe uma multa diária de R$ 10 mil caso a Secretaria Municipal da Educação não cumpra a determinação. O Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público de São Paulo celebrou a decisão como uma vitória significativa. Apesar disso, a Prefeitura de São Paulo ainda tem a opção de recorrer.
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A Procuradoria Geral do Município já manifestou sua intenção de apelar dentro do prazo legal, reafirmando seu compromisso com a melhoria da aprendizagem e o fortalecimento da gestão pedagógica. A Prefeitura de São Paulo destaca que a formação dos diretores é uma iniciativa inédita, que inclui experiências em outras escolas e atividades de pesquisa.
*Com informações de Beatriz Manfredini
*Reportagem produzida com auxílio de IA
