Código civil interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo

Instrutoria Interna — Agência Nacional de Telecomunicações

Anatel e Labres

O que é ?

Atividade de instrutoria realizada por servidores públicos federaisAssim, em caráter eventualAssim, sem prejuízo das atribuições do cargo do qual o servidor seja titular, devendo ser objeto de compensação de horas quando desempenhadas durante a jornada de trabalho.

Quem pode utilizar este serviço?

Como solicitar e quem pode encaminhar a proposta?

Por meio de modelo de documento fornecido pela Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas (AFPE).

O Presidente da Agência, OS Conselheiros e os titulares dos Órgãos vinculados ao Conselho Diretor, dos Órgãos vinculados à Presidência e dos Órgãos Executivos podem encaminhar à AFPE a proposta de realização de Instrutoria.

Legislação relacionada ao serviço

Como solicitar e quem pode encaminhar a proposta?



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