Hugo Motta pede STF que regra de sobras eleitorais valha só em 2026

Solicitação ocorre em resposta à decisão do Supremo que determina a aplicação da nova regra já nas eleições de 2022; medida pode modificar a atual composição da Câmara com a possível troca de sete parlamentares

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
A solicitação de Hugo Mota ao STF contrasta com a posição do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre

UM Câmara dos Deputadospor meio de seu presidente Hugo Mottaapresentou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que as novas regras sobre a distribuição de sobras eleitorais sejam implementadas apenas a partir das eleições de 2026. A manifestação foi protocolada na última segunda-feira (19). Motta argumenta que a aplicação imediata dessas regras poderia impactar a composição atual da Câmara, resultando na perda de mandatos de alguns deputados. Ele enfatiza que a aplicação retroativa das regras, especialmente para as eleições de 2022, poderia gerar insegurança jurídica e instabilidade política.

Em março deste ano, o STF decidiu que todos os partidos políticos poderiam participar da distribuição de sobras eleitorais, independentemente de terem atingido o mínimo de 80% dos votos anteriormente exigidos. Essa mudança permite que partidos que não alcançaram o número mínimo de votos participem da redistribuição, o que pode beneficiar alguns partidos e prejudicar outros. A preocupação de Mota é que a aplicação imediata das novas regras afete a legislatura atual, que se estende até 2027.

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A solicitação de Hugo Mota ao STF contrasta com a posição do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, que apoia a aplicação imediata das novas regras. Alcolumbre acredita que a decisão do STF pode beneficiar parlamentares e aliados políticos no estado do Amapá. Essa divergência entre os presidentes das duas casas do Congresso Nacional destaca a complexidade e as implicações políticas da questão, evidenciando como as mudanças nas regras eleitorais podem ter efeitos significativos no cenário político nacional. A resposta do STF ao pedido de Motta é aguardada com grande expectativa.

*Com informações de Aline Beckety

*Reportagem produzida com auxílio de IA