Ministro do STF votou pela condenação de Bolsonaro e de outros sete réus do chamado núcleo crucial da trama golpista; antes de Dino, o relator Alexandre de Moraes já havia votado pela condenação dos réus
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (nove) que Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados não podem ser beneficiados por anistia em relação aos crimes investigados na tentativa de golpe de Estado. “Esses tipos penais são insuscetíveis de anistia, de modo inequívoco”, declarou Dino. Ele destacou que “jamais houve anistia feita em proveito dos altos escalões do poder” e que nunca se prestou a uma “autoanistia” de quem exercia posição dominante.
O magistrado votou pela condenação de Bolsonaro e de outros sete réus do chamado núcleo crucial da trama golpista, citando precedentes de ministros como Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Luiz Fux em julgamentos de crimes contra o Estado democrático de Direito.
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Dino também defendeu penas proporcionais ao grau de envolvimento de cada acusado. Segundo ele, Bolsonaro e o general Walter Braga Netto tiveram participação mais significativa e devem receber penas mais duras. Já nomes como Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Alexandre Ramagem foram apontados como de menor relevância no esquema.
O ministro ressaltou ainda que pressões externas não terão influência sobre o julgamento: “Argumentos pessoais, agressões, coações, ameaças até de governos estrangeiros não são assuntos que constituem matéria decisória”. Antes de Dino, o relator Alexandre de Moraes já havia votado pela condenação dos réus, classificando Bolsonaro como “líder do grupo criminoso”.
