Afirmação foi feita durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados, onde o ministro elogiou a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária
O ministro da Fazenda, Fernando Haddadrevelou que o governo brasileiro está comprometido com o agronegócio, mencionando uma renúncia fiscal significativa de R$ 158 bilhões destinada ao setor. Essa afirmação foi feita durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados, onde Haddad elogiou a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi), que fornece uma visão detalhada dos benefícios fiscais concedidos a diferentes setores e empresas.
“Hoje, pela primeira vez na história, a população brasileira sabe quem não paga imposto por benefício fiscal. Então o pessoal às vezes fala, ‘ah, mas o governo, no caso do agro, o governo não está prejudicando?’. Nós fizemos o maior Plano Safra da história do Brasil pelo segundo ano consecutivo e a renúncia fiscal do agro é de R$ 158 bilhões. Ou seja, nós vamos negar que nós estamos patrocinando o agro brasileiro?”, disse o ministro. A audiência teve como foco principal o ajuste das contas públicas e a revisão do decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (Iof).
Segundo Haddad, ele foi ao Congresso em “missão de paz”, com o objetivo de evoluir no debate sobre o ajuste das contas públicas. A participação do ministro aconteceu no decorrer da apresentação das medidas alternativas para o decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O ministro explicou que as mudanças propostas são necessárias em função da taxa Selicque atualmente está em 14,75% ao ano. Ele argumentou que as medidas não têm como único objetivo aumentar a carga tributária, mas sim corrigir distorções no mercado. Haddad reconheceu que a implementação dessas medidas pode ser desafiadora, mas assegurou que, se forem aprovadas, elas garantirão o cumprimento da meta fiscal para 2026.
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Além disso, Haddad mencionou que a aprovação das novas diretrizes fiscais poderá resultar no primeiro superávit primário estrutural em um longo período. O ministro acredita que essas ações são fundamentais para a saúde econômica do país e para a sustentabilidade do agronegócio, que desempenha um papel crucial na economia brasileira.
Publicado por Nátaly Tenório
*Reportagem produzida com auxílio de IA
