O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) flagrou, neste domingo (18), uma criança conduzindo veículo automotor na cidade de São José de Mipibu, localizada na Grande Natal.
Durante patrulhamento no bairro Tancredo Neves, os agentes, ao procederam com abordagem a condutor de motocicleta constatou que se tratava de uma criança com apenas 11 anos.
O menor foi encaminhado à Central de Flagrantes, juntamente com o responsável legal, para os procedimentos criminais cabiveis.
O CPRE alertou que entregar a direção de veículo automotor a quem não seja habilitado é crime previsto no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro, que prevê pena de detenção de seis meses a um ano, além de multa.
