O Conselho Consultivo da Anatel se reúne nesta terça-feira,16 de setembro, a partir de 14h, na sede da Agência em Brasília (SAUS, Quadra 6, Bloco H, 11º andar). A reunião será transmitida ao vivo pelo canal da Anatel no YouTube.
Temas em pauta:
- Abertura da 232ª Reunião do Conselho Consultivo.
- Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações e chamadas abusivas.
- Atualização do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT).
- Instâncias de Participação Social na Anatel.
- Outros assuntos.
O Conselho Consultivo é órgão de participação institucionalizada da sociedade nas atividades e decisões da Agência. É integrado por 12 membros, designados por decreto do Presidente da República.
