O Conselho Consultivo da Anatel se reúne nesta terça-feira,12 de agosto, a partir de 14h, por meio de videoconferência, que poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal da Anatel no YouTube.
Temas em pauta:
1. Abertura da 231ª Reunião do Conselho Consultivo.
2. Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações.
3. Direito de exploração para operação no Brasil do sistema não geoestacionário Starlink.
4. Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações e chamadas abusivas.
5. Outros assuntos.
Órgão de participação institucionalizada da sociedade nas atividades e nas decisões da Agência, o Conselho Consultivo é integrado por 12 membros, designados por decreto do presidente da República.
