O Conselho Consultivo da Anatel instalará comitês setoriais até junho deste ano, com o objetivo de promover debates com a sociedade civil sobre temas como integridade das telecomunicações, infraestrutura digital e radiodifusão.
Segundo o presidente do Conselho Consultivo, Fabrício da Mota Alves, os comitês têm como finalidade ampliar a participação institucional do colegiado de forma mais dinâmica, permitindo que o órgão continue atuando de maneira permanente e com maior aproximação da sociedade.
Fabrício da Mota Alves e a conselheira consultiva Paloma Rocillo receberam jornalistas nesta terça-feira (20/5) em um café da manhã na sede da Anatel, em Brasília.
Os comitês estão atualmente na fase de recebimento e análise das manifestações de interesse da sociedade.
Serão quatro comitês:
- Datacenter e infraestrutura digital;
- Integridade das telecomunicações;
- Judicialização no setor de telecomunicações; e
- Inovação em radiodifusão.
Cada comitê será composto por três membros do Conselho Consultivo, um representante da Anatel e membros da sociedade civil.
Órgão de participação institucionalizada da sociedade nas atividades e decisões da Agência, o Conselho Consultivo é integrado por 12 membros, designados por decreto do presidente da República, mediante indicação de dois representantes de cada uma das seguintes entidades ou órgãos:
- Senado Federal;
- Câmara dos Deputados;
- Poder Executivo;
- Entidades de classe das prestadoras de serviços de telecomunicações;
- Entidades representativas dos usuários; e
- Entidades representativas da sociedade.
