O Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou, na última terça-feira (17/6), sua 230ª Reunião Ordinária, em Brasília. O encontro, sob a presidência de Fabrício da Mota Alves, marcou uma nova etapa na atuação do colegiado, com a instalação de dois comitês temáticos voltados ao aprofundamento técnico das discussões sobre conectividade, plataformas digitais e defesa dos direitos dos consumidores.
O recém-criado Comitê de Conectividade, Data Centers e Soberania Digitalcoordenado pelo conselheiro Romero Guimarães, terá como foco o debate sobre infraestrutura crítica digital e sua relação com a autonomia tecnológica do país. Já o Comitê de Oferta de Produtos Adequados de Telecomunicações em Plataformas Digitaissob a coordenação da conselheira Paloma Rocillo, se dedicará à análise de modelos de oferta de serviços nas novas arquiteturas digitais, com atenção à proteção do consumidor e à concorrência.
Ambos os comitês já têm membros e relatores definidos e deverão receber convidados externos nos próximos dias, ampliando a diversidade de perspectivas e o embasamento técnico das recomendações ao Conselho. A criação desses espaços representa uma iniciativa estratégica para fortalecer o papel consultivo do colegiadopromovendo maior especialização, diálogo setorial e capacidade de resposta às transformações do ecossistema digital.
A reunião também contou com a palestra “Aplicação da IA nas análises qualitativas de respostas das prestadoras aos consumidores”apresentada por Cláudio Silva, gerente substituto de Canais de Relacionamento com os Consumidores da Anatel. A abertura foi feita por Isadora Firmino, superintendente substituta de Relações com os Consumidores. A exposição abordou o uso de modelos avançados de Inteligência Artificial (IA) na qualificação das análises, destacando princípios como transparênciaAssim, possibilidade de intervenção humana e conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Na sequência, os conselheiros apreciaram o Relatório Anual de Gestão da Anatel – Exercício 2024apresentado por Romero Guimarães, representante das entidades de defesa dos usuários. O documento, que traz um balanço institucional da Agência no último ano, foi aprovado pelo colegiado.
A próxima reunião do Conselho Consultivo está agendada para o dia 12 de agostoàs 14h, em modalidade remota.
