Código civil interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo

concessão, permissão, franquia, terceirização, parceria público-privada — Agência Nacional de Telecomunicações

Anatel e Labres

Tipo de material: LivroPortuguês

Autoria:

  1. Di Pietro, Maria Sylvia Zanella

Resumo: Apresenta as principais modalidades de parceria entre os setores público e privado no contexto do Direito Administrativo, com destaque para concessões, permissões, parcerias público-privadas, franquias, terceirizações, contratos de gestão e instrumentos de colaboração.

Acessar a publicação (Acervo – Biblioteca da Anatel)



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