Segundo o decreto, são competências da nova subsecretaria o desenvolvimento de ações e programas de atividades de gastronomia, em toda sua abrangência; a promoção da integração de ações governamentais no ambiento estadual que atendam a cadeia produtiva do setor de gastronomia; a organização e desenvolvimento dos polos gastronômicos nos municípios, com o objetivo de capacitar mão de obra, divulgar a cultura gastronômica, facilitar a logística de produtores a consumidores, e desenvolver ferramentas de integração entre os polos gastronômicos e o Governo do Estado.
