A solenidade de posse dos conselheiros Octavio Penna Pieranti e Edson Victor Eugenio de Holanda ocorrerá nesta quarta-feira (10), às 10h30, no Auditório do Espaço Cultural Renato Guerreiro (SAUS Qd.6 Bloco C – Brasília/DF). O evento e será transmitida pelo canal da Agência no YouTube.
A nomeação de Octavio Penna Pieranti e Edson Victor Eugenio de Holanda como membros do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ocorreu por meio de decretos da Presidência da República publicados no Diário Oficial da União (DOU) no dia 29 de agosto.
Octavio Pieranti foi nomeado membro do Conselho Diretor, com mandato até 4 de novembro de 2028, na vaga decorrente do término do mandato de Moisés Queiroz Moreira, encerrado em 5 de novembro de 2023.
Já Edson Victor de Holanda foi nomeado membro do Conselho Diretor, com mandato até 4 de novembro de 2029, na vaga decorrente do término do mandato de Artur Coimbra de Oliveira, cujo mandato se encerrou em 4 de novembro de 2024.
Os novos conselheiros foram sabatinados pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado em 19 de agosto e os nomes foram aprovados pelo Plenário do Senado no mesmo dia.
- Octavio Penna Pieranti (Foto: Andressa Anholete/Agência Senado).
Octavio Penna Pieranti possui pós-doutorado em Comunicação (UFRJ e UnB), doutorado em Direito (UnB) e em Administração (FGV), mestrado em Administração Pública (FGV), graduação em Direito (IESB) e em Comunicação Social – Jornalismo (UFRJ). É Especialista em Regulação da Anatel desde 2007 e professor de mestrado e doutorado em mídia e tecnologia na Unesp. Ocupou cargos de direção e assessoria na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos ministérios da Cultura e das Comunicações, na Anatel e na Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Tem experiência em formulação de políticas públicas, regulação de telecomunicações e comunicações, defesa do consumidor, participação social, regulamentação e comunicação de massa. É autor de 10 livros e 56 artigos sobre políticas públicas para comunicações, regulação do setor e gestão pública.
- Edson Victor Eugenio de Holanda (Foto: Andressa Anholete/Agência Senado).
Edson Victor Eugenio de Holanda graduou-se em Direito pelas Faculdades Integradas Barros Melo (AESO) em 2006 e concluiu mestrado em Estado, Regulação e Concorrência pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) em 2020. Possui pós-graduação em Energia, Petróleo e Gás pela COPPE/UFRJ e formação complementar em Governança Corporativa e Compliance, Gestão Jurídica de Empresas Estatais pelo INSPER e Formação para Conselheiros pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Foi diretor na Secretaria Executiva do Ministério de Minas e Energia e gerente jurídico da TELEBRAS S/A. Possui publicações acadêmicas e artigos na área de regulação, com especialização em setores de infraestrutura e telecomunicações.
