Em um novo revés para a base aliada do governo Lula, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou o projeto que prevê que condenados por crimes sexuais, caso queiram ter o benefício da liberdade condicional, se submetam, de forma voluntária, a tratamento de castração química para a diminuição do ímpeto sexual e da libido.
Aliado do governo, o deputado Rubens Pereira Júnior tentou adiar a discussão com um requerimento de retirada de pauta, mas o dispositivo foi rejeitado pelo colegiado.
O texto, que tramitava desde 2010 sem nenhum avanço, segue para análise direta do plenário da Câmara.
No ano passado, o deputado Patrus Ananias chegou a solicitar a revisão do despacho da presidência da Casa para que a iniciativa tivesse que passar pelas comissões de Saúde, de Segurança Pública e de Direitos Humanos antes de seguir para o plenário, mas o dispositivo sequer foi despachado por Arthur Lira, ex-presidente da Casa, e por seu sucessor Hugo Motta.
Em outra frente, o projeto estabelece o endurecimento das punições contra criminosos sexuais, ampliando inclusive a pena mínima daqueles que cometerem esse tipo de delito.
