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Anatel Pernambuco verifica acessibilidade em lojas da Vivo e da Claro — Agência Nacional de Telecomunicações

A Gerência Regional de Pernambuco, Paraíba e Alagoas (GR06) realizou inspeções em 12 lojas de atendimento presencial de lojas da Vivo e da Claronas cidades de Recife, Jaboatão dos Guararapes, Goiana, Limoeiro e Carpina, em Pernambuco. Os fiscais da Anatel conferiram largura de vãos, desníveis de piso, rotas acessíveis, sinalização tátil e visual, altura de balcões […]

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Defesa Civil Alerta

Defesa Civil Alerta será disponibilizado na Região Norte a partir desta semana — Agência Nacional de Telecomunicações

O Defesa Civil Alerta (DCA), ferramenta que utiliza a tecnologia Serviço de transmissão de células (CBS) para envio de alertas por celular, será disponibilizado na Região Norte ainda este mês. Amanhã, 20 de setembro, serão enviadas mensagens de alerta de demonstração para moradores e visitantes das seguintes cidades: Amapá: Macapá, Santana, Laranjal do Jari e […]

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TV brasileira completa 75 anos e se prepara para nova revolução com a chegada da TV 3.0 — Agência Nacional de Telecomunicações

No dia 18 de setembro de 1950, o Brasil entrou para a história como o primeiro país da América Latina a ter transmissões regulares de televisão. A estreia ocorreu em São Paulo, com a inauguração da TV Tupi Difusora, de Assis Chateaubriand, em uma noite marcada por discursos, apresentações artísticas e o fascínio diante da […]

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Anatel e órgãos do SISBIN realizam reunião estratégica para combater fraudes tecnológicas — Agência Nacional de Telecomunicações

Membros de agências de inteligência e segurança do Tocantins se reuniram no dia 15 de setembro, em Palmas (TO), em um encontro dos órgãos integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN). O evento, promovido pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) e a Anatel, […]

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Imagem ilustrativa sobre segurança cibernética

Auditoria de segurança cibernética obrigatória em equipamentos de telecomunicações — Agência Nacional de Telecomunicações

A Agência Nacional de Telecomunicações informa que, em cerca de dois meses, passará a exigir a comprovação do Procedimento Operacional com diretrizes para auditoria da política de segurança cibernética de fornecedores de produtos e equipamentos de telecomunicações para Prestadoras de Serviços de Telecomunicações, de acordo com Ato nº 16417, de 22 de novembro de 2024, […]

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Foto da reunião do Conselho Consultivo da Anatel realizada em 16/09/2025

Conselho Consultivo da Anatel inicia preparativos para seminário sobre conectividade, data centers e soberania digital

O presidente do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Fabrício Alves, anunciou que o Comitê de Conectividade, Data Center e Soberania Digital (CCDSD) promoverá um seminário para discussão dos temas trabalhados. O anúncio ocorreu terça-feira (16/9), em Brasília, durante reunião do Conselho Consultivo, ao qual o Comitê está vinculado. O conselheiro Romero Guimarães, durante […]

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Anatel flagra fraude em rádio comunitária e descobre transmissor clandestino em Luziânia (GO) — Agência Nacional de Telecomunicações

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio de sua Unidade Operacional no Distrito Federal (UODF), recebeu uma denúncia grave sobre a emissora de radiodifusão comunitária Luziânia FM. A denúncia indicava que a estação, que operava na frequência de 98,1 MHz, estaria utilizando um segundo transmissor, com potência superior à permitida para o serviço, em […]

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Anatel participa de audiência sobre marco regulatório para Inteligência Artificial — Agência Nacional de Telecomunicações

O conselheiro da Anatel Alexandre Freire participou, nessa terça-feira (16/09), na Câmara dos Deputados, de audiência pública promovida pela Comissão Especial do Projeto de Lei 2338/2023, que trata da criação de um marco regulatório para a inteligência artificial (IA) no Brasil. O debate reuniu especialistas para discutir o uso da tecnologia no setor público e […]

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Anatel promove o 4º Seminário do Programa Anatel-S — Agência Nacional de Telecomunicações

Nessa terça-feira (16), a Anatel promoveu, na sede da Gerência Regional em Fortaleza (CE), o 4º Seminário do Programa Anatel-S. O evento foi organizado pelo Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi) e pela Superintendência Executiva (SUE), em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O seminário integra o Projeto […]

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Brasil sediará debate internacional sobre o futuro das redes 6G — Agência Nacional de Telecomunicações

A Anatel sediará, nos dias 23 e 24 de setembro de 2025, o Huddle 2025evento internacional promovido pelo Wireless World Research Forum (WWRF), entidade que reúne pesquisadores, representantes da indústria e reguladores do setor de telecomunicações em todo o mundo. O encontro terá como tema central o papel das redes de comunicação de próxima geração […]

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Código civil interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo

Anatel e UNESCO lançam projeto voltado à inserção digital de idosos — Agência Nacional de Telecomunicações

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) iniciam esta semana uma série de oficinas com organizações ligadas a tecnologia e idosos a fim de compreender os desafios enfrentados por esse público para maior presença no ambiente online. As atividades ocorrerão em […]

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Código civil interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo

Anatel realiza roda de conversa com PROCON Municipal de Manaus – AM — Agência Nacional de Telecomunicações

Diálogo com Procon tratou do novo regulamento de direitos dos consumidores A Superintendência de Relações com Consumidores (SRC) da Anatel, em parceria com a Gerência Regional da Agência nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima (GR11), realizou em Manaus (AM) uma roda de conversa com o Procon Municipal. O encontro teve como objetivo fortalecer […]

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Uma mesa cheia de equipamentos eletrônicos apreendidos, com um banner da Polícia Civil ao fundo. Os objetos incluem dispositivos bloqueadores de sinal (jammers) de vários tamanhos, alguns com múltiplas antenas, e um deles com o texto "ANTI DRONE" e "JAMMER".  Também estão sobre a mesa dois laptops, alguns smartphones, um drone pequeno, um rádio comunicador, um emblema de metal, um relógio, uma placa de metal com o texto "OWNED BY MAFIA" e uma camiseta preta com a escrita "POLÍCIA CIVIL" na frente.

Operação conjunta desmantela fábrica clandestina de bloqueadores de sinais em São Paulo — Agência Nacional de Telecomunicações

Em ação integrada entre a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a Polícia Civil do Estado de São Paulo e com apoio técnico da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), foi cumprido mandado de busca e apreensão em uma oficina localizada em Sorocaba (SP). O local era utilizado para a fabricação clandestina de sistemas […]

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Um grupo de homens em uma sala de escritório, em uma reunião. Eles estão sentados em dois sofás de couro marrom, enquanto um homem de camisa branca, no centro, gesticula enquanto fala. Há mesas de escritório ao fundo com computadores e outros equipamentos. Através das janelas, é possível ver outros prédios da cidade.

Anatel alinha ações com Polícias Civil e Federal para combater internet clandestina — Agência Nacional de Telecomunicações

A Gerência Regional da Anatel em São Paulo (GR01) se reuniu com delegados e agentes das Polícias Civil e Federal, no dia 9 de setembro, para apresentar o Plano de Ação de Combate à Concorrência Desleal e Regularização do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), aprovado pela Agência em junho. O encontro teve como objetivo alinhar […]

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Fachada da sede da Anatel. Foto: Sinclair Maia/Anatel 2007

Conselho Consultivo da Anatel se reúne nesta terça-feira (16/9) — Agência Nacional de Telecomunicações

O Conselho Consultivo da Anatel se reúne nesta terça-feira,16 de setembro, a partir de 14h, na sede da Agência em Brasília (SAUS, Quadra 6, Bloco H, 11º andar). A reunião será transmitida ao vivo pelo canal da Anatel no YouTube. Temas em pauta: Abertura da 232ª Reunião do Conselho Consultivo. Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de […]

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Código civil interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo

Anatel realiza escuta ativa com idosos 60+ em Manaus — Agência Nacional de Telecomunicações

Atividade traz compreensão sobre necessidades de público idoso Representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizaram uma escuta ativa com idosos acima de 60 anos nesta segunda-feira, 15 de setembro, na Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI), em Manaus (AM). A agenda teve como foco ainda conhecer as iniciativas da instituição na área da […]

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Um grande grupo de pessoas, principalmente homens de meia-idade, senta-se ao redor de uma grande mesa de conferência em forma de "U". A maioria dos participantes veste camisas polo ou sociais casuais. Quatro homens em primeiro plano estão de costas para a câmera, sendo que dois deles usam coletes utilitários. No fundo, há uma tela de vídeo dividida em várias janelas mostrando rostos de pessoas e uma imagem de uma estrada. Uma bandeira do Brasil e uma bandeira do Pará estão no canto esquerdo da sala.

Anatel avança nos preparativos de conectividade para a COP30 em Belém — Agência Nacional de Telecomunicações

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Ministério das Comunicações (MCom) e o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR) realizaram a segunda visita técnica em Belém (PA), como parte dos preparativos para a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em novembro de 2025. A agenda da primeira semana […]

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LABRE-PB recebe computador doado pela LABRE Nacional

LABRE-PB recebe computador doado pela LABRE Nacional

A LABRE-PB acaba de receber um importante reforço para suas atividades. Nesta semana, chegou à sede da entidade um mini computador completo da marca DADOSdoado pela Labre nacional. O novo equipamento será destinado à sala de rádio da instituição, substituindo o computador anterior, que já estava defasado e com limitações para as demandas atuais. Com […]

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Nova campanha do Movimento #FiqueEsperto em setembro terá foco no público 60+ — Agência Nacional de Telecomunicações

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e os parceiros do #FiqueEsperto realizam, a partir do dia 15 de setembro, a segunda campanha do Movimento em 2025. Desta vez, a iniciativa será voltada especialmente ao público com 60 anos ou mais, trazendo dicas de segurança online para prevenir golpes virtuais, roubo de dados e outros riscos do […]

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Anatel e radioamadores criam rede de comunicação para emergências climáticas

Anatel e radioamadores criam rede de comunicação para emergências climáticas no RS — Agência Nacional de Telecomunicações

A Gerência Regional da Anatel no Rio Grande do Sul (GR05), em parceria com a Defesa Civil estadual e a Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Emissão do RS (LABRE-RS), está implantando uma rede de comunicação redundante para operações de resgate e salvamento em cenários de desastres climáticos. A iniciativa surgiu como resposta às falhas […]

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Coletiva à Imprensa

Anatel realiza entrevista coletiva de imprensa sobre deliberações do Conselho Diretor nesta quinta-feira (11/9)

A Anatel realiza nesta quinta-feira (11/9) entrevista coletiva técnica online sobre as deliberações da reunião do seu Conselho Diretor. A reunião está prevista para começar às 15h e será realizada por meio de videoconferência, com transmissão ao vivo pelo canal da Agência no YouTube. A coletiva, realizada remotamente pela plataforma Teams, terá início após a reunião. Jornalistas interessados em participar da entrevista devem se […]

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Silhueta de perfil do rosto de uma pessoa sobreposta a uma grade de linhas digitais, pontos e um globo terrestre iluminado.

Nudge.lab promove reunião inaugural e define prioridades — Agência Nacional de Telecomunicações

O avanço das tecnologias digitais transforma rapidamente a sociedade, demandando uma compreensão profunda sobre os fatores comportamentais que influenciam a adoção e o uso dessas ferramentas. Esse é o foco central das pesquisas, análises, diligências e estudos que serão elaborados pelo Grupo de Pesquisa de Ciências Comportamentais (Nudge.lab) da Anatel, cuja reunião inaugural ocorreu na […]

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Conselheiros Octavio e Edson

Cerimônia de posse de novos conselheiros será nesta quarta-feira (10) — Agência Nacional de Telecomunicações

A solenidade de posse dos conselheiros Octavio Penna Pieranti e Edson Victor Eugenio de Holanda ocorrerá nesta quarta-feira (10), às 10h30, no Auditório do Espaço Cultural Renato Guerreiro (SAUS Qd.6 Bloco C – Brasília/DF). O evento e será transmitida pelo canal da Agência no YouTube. A nomeação de Octavio Penna Pieranti e Edson Victor Eugenio […]

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Anatel realiza campanha de medições de radiofrequência para o radiotelescópio BINGO na Paraíba — Agência Nacional de Telecomunicações

A Anatel e a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) uniram esforços para garantir a qualidade do ambiente radioelétrico em Aguiar, no sertão paraibano. Entre os dias 2 e 4 de setembro, a Superintendência de Fiscalização (SFI) da Anatel, por meio Anatel Paraíba, conduziu uma campanha de medições de radiofrequência essencial para a instalação do […]

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Radar Oceânico

Consulta Pública sobre frequências para radares e rastreamento espacial está aberta para contribuições

A Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação (SOR) da Anatel iniciou a Consulta Pública nº 35/2025 para coletar contribuições da sociedade sobre a revisão do Ato nº 5.171/2023que estabelece os requisitos técnicos e operacionais para uso de faixas de frequências em aplicações de radiolocalização e radionavegação. A proposta inclui aplicação para radares oceanográficos nas […]

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Posse dos conselheiro Octavio Pieranti e Edson de Holanda

Octavio Pieranti e Edson de Holanda tomam posse como conselheiros da Anatel — Agência Nacional de Telecomunicações

Octavio Penna Pieranti e Edson Victor Eugenio de Holanda tomaram posse nesta quarta-feira (10) como novos membros do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em solenidade realizada no Espaço Cultural Renato Guerreiro. A nomeação de Octavio Penna Pieranti e Edson Victor Eugenio de Holanda como membros do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações […]

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1º Workshop sobre ERB Fake em São Paulo

1º Workshop sobre ERB Fake em São Paulo reforça combate a estações clandestinas — Agência Nacional de Telecomunicações

O combate às chamadas ERBs Fake — Estações Rádio Base falsas usadas ilegalmente para práticas criminosas — ganhou novo impulso em setembro. Entre os dias 2 e 5, a sede da Anatel em São Paulo sediou o 1º Workshop Nacional sobre o tema, reunindo agentes de fiscalização de todo o Brasil e integrantes do Grupo […]

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Código civil interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo

Índice Brasileiro de Conectividade (IBC) — Agência Nacional de Telecomunicações

O Índice Brasileiro de Conectividade (IBC) é um índice elaborado e calculado pela Anatel, por meio do qual é construído um ranking dos municípios e das unidades da federação do Brasil relativamente ao estágio de desenvolvimento da conectividade. Para tanto, o IBC se baseia em dados do setor de telecomunicações medidos, calculados e coletados pela […]

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Presidente da Anatel participa do Simpósio Global de Reguladores da UIT — Agência Nacional de Telecomunicações

De 31 de agosto a 3 de setembro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) participou em Riade, Arábia Saudita, do Simpósio Global de Reguladores de 2025 (GSR-25), promovido pela União Internacional de Telecomunicações (UIT), por meio de seu Setor de Desenvolvimento (UIT-D). Esse encontro é realizado anualmente e reúne lideranças mundiais do setor de telecomunicações […]

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Marechal Cândido Rondon

Anatel prorroga inscrições para o Prêmio Mérito Rondon 2025 até 21 de setembro — Agência Nacional de Telecomunicações

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estendeu até o dia 21 de setembro o prazo para as inscrições para a 2ª edição do Prêmio Mérito Rondonpromovido pelo Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi) da Anatel. O objetivo do referido prêmio é valorizar artigos acadêmicos que promovam reflexões e soluções inovadoras […]

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