Categoria: Anatel e Labres

A Gerência Regional da Anatel no Rio Grande do Sul (GR-05) intensificou suas ações em defesa do consumidor ao realizar, no dia 18 de setembro, reuniões institucionais com o Ministério Público Estadual e o Procon de Pelotas. O objetivo foi fortalecer o diálogo e buscar soluções conjuntas para os principais desafios enfrentados pelos usuários de […]

O conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Alexandre Freire convidou, na abertura do Futurecom 2025, os participantes a transformarem o encontro não apenas em um espaço de debate de ideias e apresentação de inovações tecnológicas, mas também em um ponto de virada para a inclusão digital. Na plateia, estava presente o conselheiro da Anatel Edson […]

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu, por unanimidade, arquivar a denúncia apresentada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) contra o conselheiro diretor Alexandre Freire. A decisão, proferida na 279ª Reunião Ordinária do colegiado, reafirma a integridade das deliberações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e resguarda sua legitimidade institucional. […]

No último sábado (27), o conselheiro da Anatel Edson Holanda participou, em Brasília, do evento de expansão do sistema Defesa Civil Alerta na Região Centro-Oeste, que ocorreu no Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad). Também estiveram presentes autoridades como o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, o secretário Executivo […]

Em palestra realizada nesta terça-feira (30/9) no Futurecom 2025, o conselheiro da Anatel Alexandre Freire destacou a centralidade da conectividade para a cidadania contemporânea e defendeu que a inclusão digital seja tratada como prioridade estratégica do país. “Vivemos num tempo em que a conectividade deixou de ser um privilégio. Ela se tornou a espinha dorsal […]

Mês terá aplicação do jogo em escolas A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio da Superintendência de Relações com os Consumidores (SRC), e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) vão realizar durante o Outubro Ciberseguro a aplicação do jogo sobre segurança digital “SerDigi” para alunos do Distrito Federal e cidades de outros […]

O conselheiro da Anatel Octavio Penna Pieranti, acompanhado de servidores da Agência, realizou, nessa segunda-feira (29/9), uma visita técnica à estação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), localizada no Parque do Rodeador, no Distrito Federal. A visita também foi acompanhada por funcionários da EBC, incluindo o presidente da empresa, André Basbaum. O objetivo foi conhecer […]

Em uma nova etapa do Projeto Teatro infanto-juvenil sobre proteção online, alunos de mais de 20 escolas públicas do Distrito Federal terão a oportunidade de aprender sobre uso seguro da internet por meio da peça de teatro “Vida de influencer”, promovido pela Superintendência de Relações com Consumidores (SRC) da Anatel, em uma nova etapa do […]

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lança uma nova página em seu portal reformulando a forma de oferta dos principais indicadores do setor de telecomunicações. O objetivo é tornar mais fácil e rápido o acesso às principais estatísticas de interesse da sociedade, que mostram como anda o mercado de telecomunicações no Brasil. A novidade foi […]

Na abertura da CCP II (Conferência de Comissão Permanente II) da Citel (Comissão Interamericana de Telecomunicações), realizada em Salvador, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, ressaltou a importância da integração cultural e tecnológica entre os países das Américas. Baigorri defendeu que, diante dos desafios geográficos, sociais e econômicos da região, não há uma única solução […]

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está sediando nesta tarde o 5G Tech Global Summit, promovido pela Aberimest em São Paulo. O evento reúne autoridades, lideranças empresariais e representantes do setor de telecomunicações para debater os avanços e desafios do 5G e suas aplicações no Brasil. O conselheiro da Anatel Alexandre Freire foi responsável pela […]

Aconteceu nesse sábado passado, dia 27/09/2025, as comemorações do 7º aniversário do Grupo Escoteiro do Mar Almirante Barroso – 86º BA. E evento fou no Villas Tenis Club, em Villas do Atlântco – Lauro de Freitas. A LABRE Bahia, convidada para o evento, compareceu através do seu Presidente, Paulo Normandia – PY6PJN e seu Diretor […]

A Superintendência de Fiscalização (SFI) da Agência Nacional de Telecomunicações, por meio da Anatel Rio Grande do Sul, realizou uma operação de monitoramento de espectro nos dias 13 e 14 de setembro, com o objetivo de prevenir fraudes por meio de dispositivos de radiofrequência no concurso de admissão à Escola Preparatória de Cadetes do Exército […]

A Anatel, por meio da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação (SOR), iniciou nesta sexta-feira, 26 de setembro, a Consulta Pública nº 36/2025. O objetivo é receber contribuições da sociedade sobre a proposta de revisão do Ato de Requisitos Técnicos e Operacionais para Estações do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico (Ato nº 17.207/2023). Personalizado é […]

Exercício Cibernético Setorial – Redes Seguras 2025 (RESEG 2025) O evento Redes Seguras (RESEG), organizado pela Anatel pela primeira vez em 2025, é voltado à cooperação, resiliência e segurança das redes de telecomunicações. Participam do encontro representantes do governo e das prestadoras, bem como especialistas em segurança cibernética e academia, que trocam experiências e realizam […]

Neste sábado, 27 de setembro, serão enviados alertas de demonstração do sistema Defesa Civil Alerta aos celulares de moradores e visitantes de 13 municípios da Região Centro-Oeste. Os alertas serão disparados pelas Defesas Civis Estaduais por meio de plataforma integrada com as redes móveis. O objetivo é mostrar à população como o sistema funcionará a […]

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) e a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) celebraram, nesta quinta-feira (25/9), acordo de cooperação para fortalecer as ações de bloqueio de sites ilegais de apostas que operam de forma irregular no país. Pelo instrumento, a ANJL […]

O Grupo de Pesquisa em Inteligência Artificial (IA.lab), responsável pela elaboração de soluções de Inteligência Artificial do Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi), presidido pelo conselheiro Alexandre Freire, fimum para abrir Consulta internapor cinco dias úteisAssim, para colher contribuições dos servidores da Anatel sobre a futura Política de Governança de […]

Em uma ação conjunta, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e a FAB (Força Aérea Brasileira) restauraram a segurança do Aeroporto Internacional do Recife, em Pernambuco. Uma interferência na frequência de 110,3 MHz havia tirado do ar o sistema de pouso por instrumentos (ILS), mas uma força-tarefa da Anatel Pernambuco e do Grupo Especial de […]

Excesso do uso de telas é um dos assuntos tratados nos encontros Auxiliar crianças e adolescentes a refletir sobre o uso da tecnologia e conscientizar sobre comportamentos de proteção online são alguns dos objetivos de palestras que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem realizado em escolas em diferentes estados do país. Em setembro, a […]

O conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações, Octavio Penna Pieranti, participou, nessa terça-feira, dia 23/09, da Cerimônia de abertura do 27º Congresso Paranaense de Rádio e Televisão, ocasião em que foram celebrados os 50 anos da AERP (Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná), em Curitiba/PR. O congresso acontece de 23 a 25 de setembro. […]

O papel estratégico dos data centers no ecossistema digital brasileiro ganhou novo impulso com uma iniciativa do conselheiro Alexandre Freire, presidente do Comitê de Infraestrutura da Anatel (C-INT). Desde novembro de 2023, quando Freire realizou uma diligência à Superintendência de Controle de Obrigações (SCO) para obter subsídios sobre o uso de data centers e Computação […]

Estudantes da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio) foram recebidos, nesta quarta-feira (24/9), em Brasília, pelo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri. Motivados a conhecer o universo jurídico da Agência, especialmente o direito administrativo, os alunos participaram de uma atividade vinculada à disciplina Encontros […]

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, participou nesta terça-feira (23/9) da abertura do HUDDLE 2025, evento internacional promovido pelo Wireless World Research Forum (WWRF), entidade que reúne pesquisadores, representantes da indústria e reguladores do setor de telecomunicações em todo o mundo. O encontro tem como tema central o papel das redes de comunicação de próxima […]

A Superintendência de Planejamento e Regulamentação disponibilizou a Tomada de subsídios nº 6destinada a orientar as discussões sobre a formatação e criação da coleta de dados setoriais de cobertura do Serviço Móvel Pessoal. Essa coleta terá o propósito de substituir a referência do Sistema Mosaico para cobertura móvel, tanto na determinação de áreas atendidas quanto […]

A Gerência Regional da Anatel no Ceará (GR-09) tem se destacado ao transformar seu espaço de trabalho em um verdadeiro laboratório de sustentabilidade. Por meio de cinco iniciativas inovadoras, os servidores do local mostram que é possível conciliar eficiência, criatividade e compromisso ambiental dentro do serviço público. Entre as ações já em marcha, destacam-se a […]

Jacarezinho (PR) inaugurou nesta terça-feira (23/9), a primeira emissora de televisão educativa do município. A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Instituto Federal do Paraná (IFPR) e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), no âmbito do projeto-piloto do programa Brasil Digital, coordenado pelo Ministério das Comunicações e atuação da Anatel em sua implantação. […]

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) participou, ao longo da semana passada, do Exercício Guardião Cibernético 7.0 (EGC 7.0), organizado pelo Comando de Defesa Cibernética do Exército Brasileiro, com atividades em Brasília (DF) e Belém (PA). Considerado o maior treinamento de defesa cibernética do hemisfério sul, o exercício reuniu mais de 160 instituições, incluindo Forças […]

A Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação (SOR) da Anatel, em parceria com a Embraer, promoveu, na quinta-feira (18/9), o workshop “Sistemas de RF embarcados nas aeronaves”, que reuniu servidores da Anatel, da ANAC, da Embraer e estudantes da UnB, promovendo um diálogo essencial sobre a segurança de voo e a gestão do espectro. […]

A revisão periódica do estoque normativo na Anatel tem ocorrido por meio das chamadas guilhotinas regulatórias, termo usualmente utilizado em referência à revogação de regras que não mais se justifiquem. A primeira guilhotina regulatória na Anatel foi efetivada por meio da Resolução Anatel nº 752/2022 que revogou 44 resoluções, além de diversos dispositivos de outras […]