Categoria: Anatel e Labres

O Conselho Diretor da Anatel se reúne no 13 de outubro de 2025 (segunda-feira), a partir de 15h, por meio de videoconferência, que poderá ser acompanhada em tempo real pela sociedade em transmissão ao vivo ou pelo canal da Agência no YouTube. Órgão máximo da Anatel, o Conselho Diretor é integrado por cinco conselheiros escolhidos e nomeados pelo presidente […]

O Conselho Consultivo da Anatel se reuniu nesta segunda-feira (6/10), na sede da Agênciaem Brasília (DF), para dar posse aos quatro novos conselheiros e discutir assuntos da pauta. Foram empossados ​​os conselheiros Tiago Linhares Dias, Laura Contrera Porto, Humberto Ribeiro Filho e Fernando Soares. Com a posse desses quatro integrantes, o Conselho Consultivo agora se […]

A 46ª Reunião do Comitê Consultivo Permanente II (CCP.II) da Comissão Interamericana de Telecomunicações (CITEL) foi realizada em Salvador (BA), entre os dias 29 de setembro e 3 de outubro de 2025, reunindo representantes de administrações, organismos internacionais e entidades do setor de telecomunicações das Américas. A delegação brasileira, liderada pelo Superintendente de Outorga e […]

A Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação (SOR) da Anatel publicou dois novos painéis de dados sobre o setor de satélites no Brasil, ampliando a transparência e o acesso a informações técnicas estratégicas. As ferramentas estão disponíveis no painel “Espectro e Órbita” na página de dados da Agência e trazem informações inéditas sobre frequências […]

A Superintendência de Competição (SCP) da Anatel acaba de divulgar no site da Agência o Panorama Econômico-Financeiro do Setor de Telecomunicações referente ao 2º Trimestre de 2025. Este relatório abrange os dados consolidados das operadoras que não se enquadram na definição de Prestadora de Pequeno Porte (não PPP). O documento é uma publicação trimestral que […]

Foi lançada ao público uma das primeiras obras nacionais dedicadas aos preparativos para a chegada da rede móvel da era da inteligência artificial no País: “6G na Sexta”. Com 59 artigos assinados por quatro engenheiros de destaque no setor de telecomunicações brasileiro, o livro retrata o atual estágio da tecnologia e analisa necessidades e equívocos […]

O Conselho Consultivo da Anatel se reúne nesta segunda-feira (6/10), a partir de 14h, n a sede da Agência (Setor de Autarquias Sul, Quadra 06, Bloco H, 11º andar). ASSUNTOS: 1. Abertura da 233ª Reunião do Conselho Consultivo. 2. Cerimônia de posse dos novos membros do Conselho Consultivo. 3. Agenda Regulatória 2025-2026. 4. Pesquisa de Conectividade […]

Desde o último dia 05/10 e indo até o dia 10/10/2025, está acontecendo a XXII Assembleia Geral da IARU Região 2 no Hotel Vila Galé Mares Guarajuba, localizado na Rua da Alegria, s/n – Guarajuba, Camaçari – BA, reunindo radioamadores de todos os países das Américas e alguns outros de todo o mundo para discussão […]

A LABRE marcou presença num coquetel promovido pela Comissão Interamericana de Telecomunicações (Citel), realizado na noite do dia 30 de setembro em Salvador (BA). O evento fez parte da 46ª Reunião do Comitê Consultivo Permanente II – Radiocomunicações da Comissão Interamericana de Telecomunicações (CITEL), da Organização dos Estados Americanos (OEA). O presidente da LABRE, Marcone […]

O Brasil foi destaque em relatório global divulgado pela empresa de análise de conectividade Opensignal, que avaliou o desempenho das redes móveis de quinta geração (5G) no mundo. As três principais operadoras do país — Vivo, Claro e TIM — consolidaram-se-se entre as campeãs de velocidade de download. De acordo com o levantamento, a Vivo […]

A 46 Reunião da CCP.II, Comissão Consultiva Permanente de Radiocomunicações (CCP.II) da CITEL, Comissão Interamericana de Telecomunicações (parte da OEA, Organização dos Estados Americanos), ocorreu no final de setembro de 2024, na cidade de Salvador, Bahia, Brasil. Nesta reunião, a IARU, União Internacional de Radioamadores, com apoio da LABRE/GDE, produziu documentos relacionados com o problema […]

A Anatel Pará (GR10) concluiu a instalação de seis novas estações de radiomonitoramento, em setembro, em preparação para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em Belém (PA). O novo sistema é crucial para a fiscalização e proteção do espectro radioelétrico durante o que será um dos maiores eventos multilaterais […]

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concluiu uma semana de fiscalizações de grande impactoAssim, em quatro estados, no âmbito do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP). As operações, realizadas de forma simultânea, resultaram na lacração e apreensão de milhares de produtos sem homologação, incluindo eletrônicos e itens críticos para a infraestrutura de telecomunicações […]

A precaução e a atenção do consumidor em suas interações digitais constituem o comportamento mais adequado para a proteção individual e representam uma necessária complementaridade aos esforços de segurança do setor, dos agentes do Estado e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Esse foi o tom da fala apresentada ao público da Futurecom, nesta quarta-feira […]

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, participou, nesta semana, da Third Meeting of the Digital Innovation Board (Terceira Reunião do Conselho de Inovação Digital), realizada entre os dias 1º e 2 de outubro de 2025 na capital dominicana. Baigorri apresentou o Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas […]

O conselheiro diretor da Anatel Octavio Pieranti acaba de lançar seu mais novo livro: O grande depósito: estatização e privatização das Empresas Incorporadas ao Patrimônio Nacional. A obra está disponível para download gratuito neste link. No livro, Pieranti examina um Estado marcado por contradições, que por mais de 50 anos alternou entre políticas de estatização […]

O auditório do Teatro de Sobradinho ficou lotado na tarde desta quarta-feira (1º/10) para mais uma apresentação da peça Vida de Influencer, fruto da parceria entre a Anatel e a Secretaria de Educação do Governo do Distrito Federal (GDF). A iniciativa integra as ações da Superintendência de Relações com Consumidores (SRC) e busca conscientizar jovens […]

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) posiciona-se como um importante polo para a efetivação de parcerias com a sociedade civil, empresas de telecomunicações e o governo, visando ao avanço da conectividade significativa no Brasil. A informação foi divulgada pela superintendente de Relações com Consumidores do órgão regulador, Cristiana Camarate. A articulação de esforços conjuntos para […]

No dia 26 de setembro, a Gerência de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo (RCIC) e a Gerência Regional de São Paulo (GR01) promoveram, em parceria com o Instituto Vanessa Ribeiro e o Projeto Defesa das Mulheres, o evento “Prevenção à Violência contra Mulheres”, voltado à capacitação e orientação de servidoras, prestadoras de […]

O gerente do escritório paulista da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel São Paulo), Marcelo Scacabarozi, sugeriu a uma plateia de especialistas em telecomunicações, representantes de órgãos de segurança pública e fiscais da própria Agência a promoção de uma habilitação digital para a proteção de crianças, adolescentes e, inclusive, da terceira idade no uso do aparelho […]

Escuta ativa foi realizada em Eusébio (CE) Neste dia 1º de outubro, em que se comemora o Dia do Idoso, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) celebra a ampliação das atividades voltadas à inserção digital desse público, que já representa mais de 15% da população e deve chegar a 37,8% em 2070, segundo o Instituto […]

A Anatel verificou um crescimento no número absoluto de empresas outorgadas para a prestação do serviço de banda larga fixaAssim, umnalisando os dados de junho um setembro. Esse número passou de 12,1 mil em junho para 14,9 mil no início de setembrorepresentando uM aumentou 2Assim,8 Mil empresas. Paralelamente, nota-se uma redução expressiva do conjunto de […]

No primeiro dia de debates e palestras do Futurecom (30/9), a superintendente de Controle de Obrigações da Anatel, Suzana Rodrigues, e a gerente de Canais de Relacionamento com os Consumidores, Irani Cardoso, apresentaram os esforços do órgão regulador para a implementação do Defesa Civil Alerta e para a ampliação do letramento digital da população, respectivamente. […]

Conselheiro Telefone(s) : (61) 2312-2051 / 2312-2051 E-mail : gceh@anatel.gov.br Advogado. Doutorando em Direito Constitucional pelo IDP. Mestre em Estado, Regulação e Concorrência pelo IDP. Possui formações executivas em Gerência Jurídica para Estatais pelo Insper (2024), Alta Gestão para Conselheiros pela FGV (2023), Regulação e Proteção de Dados Pessoais pela Nova School of Law (Portugal) […]

O conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Alexandre Freire enfatizou, nesta quarta-feira (1º/10), no Futurecom, a importância do papel social da conexão digital. “Estar verdadeiramente conectado em nosso tempo significa ter acesso não apenas a dados, mas a oportunidades”, afirmou. Desde a abertura do evento, na última terça-feira, o representante da Anatel tem promovido […]

Espetáculo está disponível no canal da Anatel no Youtube Em uma nova etapa do Projeto Teatro infanto-juvenil sobre proteção online, alunos de mais de 20 escolas públicas do Distrito Federal vão ter a oportunidade de aprender sobre uso seguro da internet por meio da peça de teatro “Vida de influencer”, promovido pela Superintendência de Relações […]

Notícias Estudos e Parcerias Resultado pode ser questionado dentro do prazo de cinco dias Publicado em 01/10/2025 16H59 A Anatel publicou num terça-feira (30/09) o resultado da etapa de homologação das inscrições na segunda edição do Prêmio Mérito Rondon, promovido pelo Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi). A iniciativa busca […]

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) defendeu uma regulação baseada em princípios para a Inteligência Artificial (IA) no Brasil. O posicionamento foi apresentado pelo superintendente de Gestão Interna da Informação da Anatel, Gustavo Nery, durante o painel “Plano Nacional de IA e Competitividade Digital Nacional”, realizado na tarde desta quarta-feira (1º/10) no Futurecom – maior […]

A Superintendência de Fiscalização, por meio da Gerência Regional da Anatel no Rio Grande do Sul (GR05), participou de uma demonstração de tecnologia inovadora no Cais Mauá, em Porto Alegre. Em parceria com a Defesa Civil do Estado, a iniciativa busca aprimorar a resposta a eventos climáticos extremos, tomando como base as dificuldades de comunicação […]

A Superintendência de Relações com Consumidores (SRC) realiza nesta terça-feira, 30/09, em Fortaleza (CE), a última oficina do projeto Práticas que Conectam: Compartilhando soluções para a inserção digital de pessoas 60+que tem a parceria da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). As atividades, que começaram no dia 16 […]