Câmara de SP analisa projeto que prevê isenção de Zona Azul para pacientes em tratamento de saúde

Câmara de SP analisa projeto que prevê isenção de Zona Azul para pacientes em tratamento de saúde

Artigo Policial

Benefício seria válido quem realiza quimioterapia, radioterapia ou hemodiálise, além de pessoas vivendo com HIV que precisem comparecer periodicamente a unidades de saúde

Mozart Gomes/Câmara São PauloTexto de Adrilles Jorge foi protocolado nesta semana e será avaliado pelas comissões permanentes da Câmara de SP

UM Câmara Municipal de São Paulo recebeu um projeto de lei que propõe isenção do pagamento de Zona azul para pacientes com câncerHIV e doenças renais crônicas em tratamento de hemodiálise. O texto, de autoria do vereador Adrilles Jorge (União Brasil), foi protocolado nesta semana e será avaliado pelas comissões permanentes da Casa. Atualmente, o valor da hora no estacionamento rotativo da capital é de R$ 6,67. Pela legislação em vigor, apenas idosos e pessoas com deficiência (PCDs) têm direito à gratuidade, desde que possuam autorização ou credencial específica.

De acordo com a proposta, o benefício seria válido para pacientes que realizam quimioterapia, radioterapia ou hemodiálise, além de pessoas vivendo com HIV que precisem comparecer periodicamente a unidades de saúde, públicas ou privadas. A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) ficaria responsável por definir quais vagas próximas a hospitais e clínicas seriam contempladas, com a lista divulgada no site oficial do órgão.

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O texto prevê que a isenção tenha validade inicial de seis meses, podendo ser renovada mediante apresentação de comprovação médica. O objetivo, segundo a justificativa apresentada pelo autor, é reduzir custos e facilitar o acesso a tratamentos regulares. Além desse projeto, Adrilles Jorge também é autor do PL 23/2025, que tramita na Câmara paulistana e propõe isenção da tarifa da Zona Azul para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).



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