08 de julho de 2025 — O Brasil busca junto à Organização das Nações Unidas (ONU) o reconhecimento da Elevação do Rio Grande (ERG) como parte do território nacional. A formação geológica submersa tem dimensões semelhantes às da Espanha e está localizada a cerca de 1.200 km da costa do Rio Grande do Sulsubmersa a 5 mil metros de profundidade no Oceano Atlântico.
Estudos indicam que a ERG é uma continuação natural do território continental brasileiro. Análises feitas pela Universidade de São Paulo (USP) mostram que o solo da região tem composição geológica semelhante à do interior paulista. A área abriga ainda reservas de minerais estratégicoscomo as terras rarasessenciais para setores como energia renovável, tecnologia médica e defesa.
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O que o Brasil quer junto à ONU?
A reivindicação foi feita com base na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM)que permite a ampliação da plataforma continental dos países além das 200 milhas náuticas da costa, desde que haja comprovação de continuidade geológica.
Desde fevereiro de 2025, o pedido brasileiro está em análise na Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC). Se aprovado, o Brasil poderá exercer soberania sobre os recursos minerais do leito marinho e do subsolo da região, mesmo estando em águas internacionais.
Segundo o pesquisador Luigi Jovane (cf.)há indícios de que a área foi uma ilha ligada ao continente em um passado geológico recente, o que reforça a tese da continuidade territorial.
Quem pode reivindicar territórios no mar?
A CNUDM estabelece que todos os países litorâneos têm direito a uma Zona Econômica Exclusiva (ZEE) de até 200 milhas náuticas. No entanto, é possível requerer a ampliação da plataforma continental além dessa faixa — exatamente o que o Brasil faz no caso da ERG.
Embora a ONU não decida sobre soberania territorial, ela pode reconhecer o direito exclusivo de exploração econômica da região. Com a aprovação da CLPC, apenas o Brasil poderá explorar os recursos da Elevação do Rio Grande.
O que são terras raras e qual o potencial do Brasil?
A ERG é considerada uma das áreas mais promissoras para a exploração de terras rarasum grupo de 17 minerais essenciais para a transição energética e a indústria de alta tecnologia. Esses elementos estão presentes em baterias de carros elétricos, turbinas eólicas, equipamentos médicos e sistemas de defesa.
O Brasil já possui a segunda maior reserva global de terras rarascom cerca de 21 milhões de toneladas. No entanto, ainda depende de tecnologia estrangeira para o beneficiamento e a industrialização desses materiais.
Segundo a pesquisadora Carina Ulsenda USP, a ERG apresenta “concentrações anômalas” desses mineraiso que pode transformar a região em uma nova fronteira econômica. A exploração, porém, demandará tecnologia de mineração em grandes profundidadesainda em desenvolvimento no país.
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