O Ministério Público da Bélgica anunciou nesta quarta-feira, 30, que encaminhou uma denúncia de crimes de guerra em Gaza contra dois soldados israelenses ao Tribunal Penal Internacional (TPI). A movimentação ocorre pouco mais de uma semana após os militares terem sido detidos enquanto participavam do festival de música Tomorrowland, em Antuérpia. Eles, contudo, foram soltos horas depois.
“O Tribunal Penal Internacional está atualmente investigando possíveis violações graves do direito humanitário nos territórios palestinos”, informou o Ministério Público Federal à agência de notícias Belga.
No domingo, 20, os soldados foram identificados na multidão do festival e levados para interrogatório após uma denúncia da Fundação Hind Rajab (HRF, na sigla em inglês), uma organização sem fins lucrativos sediada em Bruxelas. A queixa indicava “graves violações do direito internacional humanitário supostamente cometidas na Faixa de Gaza por dois membros do exército israelense”, de acordo com o MP belga.
O país europeu tem jurisdição sobre a denúncia devido ao novo Artigo 14/10 do Título Preliminar do Código de Processo Penal, em vigor desde abril do ano passado. A partir da norma, tribunais belgas podem julgar crimes cometidos em outros locais com base nas Convenções de Genebra de 1949 e na Convenção contra a Tortura de 1984.
“Diante dessa possível competência, o Ministério Público Federal instruiu a polícia a localizar os dois indivíduos mencionados na denúncia e a prosseguir com seus interrogatórios. Após os depoimentos, eles foram liberados”, afirmou o MP, acrescentando que não disponibilizaria mais informações sobre a investigação.
A libertação foi condenada pela HRF. Em comunicado, a fundação afirmou que “os suspeitos não só deveriam ter sido presos, mas também detidos e processados na Bélgica ou extraditados para o TPI”, acrescentando: “Libertar indivíduos acusados de forma credível de crimes de guerra e crimes contra a humanidade não só mina a confiança pública na justiça, mas corre o risco de reforçar um sentimento de impunidade e pode permitir que esses indivíduos cometam mais atrocidades.”
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‘Responsabilização’ de Israel
As evidências coletadas pela HRF e pela Rede Global de Ação Legal (Glan) incluíam conteúdos publicados nas redes sociais dos soldados. Segundo Dearblah Minogue, advogada sênior de Glan que trabalhou no caso, um deles “postou vídeos de sua unidade explodindo propriedades em Gaza e no Líbano”, enquanto o outro “posou ao lado de um palestino que estava sendo usado como escudo humano por sua unidade” em Gaza.
Após a prisão, a HRF e a Glan afirmaram que continuarão a “apoiar os procedimentos em curso e apelaremos às autoridades belgas para que conduzam a investigação de forma completa e independente”, adiantando: “A justiça não pode parar aqui — e estamos empenhados em levá-la até o fim”. Mais de 60 mil palestinos foram mortos desde o início da guerra entre Israel e Hamas, em 7 de outubro de 2023.
