Os direitos dos povos de terreiros foi tema de uma audiência pública convocada pelo deputado estadual Arilson Chiorato (PT) e pelo deputado federal Tadeu Veneri (PT). Também participaram as vereadoras do PT de Curitiba Giorgia Prates e Vanda de Assis. O encontro reuniu lideranças religiosas, representantes de comunidades tradicionais, pesquisadores e parlamentares para discutir a necessidade de reconhecimento, respeito e equidade. Além do preconceito com religiões de matrizes africanas, os participantes relataram dificuldades de serem reconhecidas pelo poder público.
Um dos temas centrais é a regularização dos terreiros. Os participantes relataram como há décadas são invisibilizados pelo poder público e como isso tem efeito negativo tanto na promoção da religião quanto na obtenção de direitos. O professor Thiago Hoshio, especialista em direitos humanos e relações étnico-raciais, destacou que os terreiros cumprem uma função social que muitas vezes o estado brasileiro é omisso.
“Os terreiros têm feito há cinco séculos neste país a política pública que o Estado não fez, têm chegado em lugares onde o Estado não age. O terreiro dá comida às pessoas, alimenta, portanto, realiza política de segurança alimentar, promove cuidado de saúde. O centro da vida no terreiro é o cuidado com a saúde espiritual, mental e física. Logo, são agentes de saúde, assim como educação e muitos mais”, conta o especialista.
Já Josianne D’Agostini, representando o Candomblé, enfatizou como a religião precisa de união para enfrentar o preconceito da sociedade e institucional. “Quanto mais a gente se unir, trazer mais uma casa, um irmão, a gente vai entender que pode fazer política pública e aceitar estarmos em nosso lugar de direito e espaço”, incentivou.
Uma história de pressão e desocupação. Esse foi o relato de Fátima Aparecida Rodrigues, representando a Umbanda. Ela criticou a iniciativa da Prefeitura de Curitiba que pode remover a Cabana Pai Tomé, no local há quase 40 anos. “De um tempo pra cá, querem nos tirar de lá por conta de uma denúncia infundada. O terreno é da prefeitura, mas nunca foi utilizado pelo poder público. A gente tá lutando para permanecer. Isso é resultado de intolerância religiosa”, comentou.
Papel do poder público
Proponente da audiência, o deputado estadual Arilson Chiorato disse que “a busca aqui é por equidade religiosa. Hoje, ainda existe um processo de racismo institucional contra as religiões de matrizes africanas e indígenas. Essas comunidades realizam trabalhos sociais, acolhem imigrantes, cuidam de crianças e promovem oficinas de formação, mas enfrentam burocracia e falta de reconhecimento”. Ele se comprometeu a abrir canal acolher denúncias de intolerância religiosa.
Já o deputado federal Tadeu Veneri disse que essa é uma das primeiras vezes que fazemos uma audiência pública destacando como tema as religiões de matrizes africanas. “Isso demonstra como a nossa sociedade tem dificuldade de fazer esse debate. Há, portanto, uma dificuldade grande desses grupos de terem os mesmos direitos do que outras religiões”, comparou Veneri
Segundo a vereadora de Curitiba, Giorgia Prates (PT), esses momentos de escuta, troca e construção coletiva são sempre fundamentais. Estar nesse espaço foi mais uma oportunidade de reafirmar meu compromisso com os povos de terreiro e seguir dando passos firmes. “A invisibilidade do povo negro, de sua cultura e costumes fazem com que o preconceito seja ainda mais acentuado”, destacou Giorgia Prates, que desenvolve projetos com religiões de matrizes africanas.
Vanda de Assis (PT), por sua vez, disse que está à disposição para criar alternativas de superação. “A vê intolerância com as comunidades de terreiro na capital e muitas cidades do Paraná”, finalizou.
