Imagem mostrava a frente da casa de um ângulo que permitia ver o dono da casa no quintal interno
Um homem que processou o Google por capturá-lo nu com a câmera Street View no quintal de sua casa na cidade argentina de Bragado receberá uma indenização de cerca de US$ 12.500 (cerca de R$ 69 mil), segundo uma decisão judicial divulgada nesta quinta-feira (24) pela imprensa local. O morador foi fotografado de costas quando o carro da gigante tecnológica fazia mapeamento da cidade, localizada a 210 quilômetros a oeste da capital argentina.
A imagem mostrava a frente da casa de um ângulo que permitia ver o dono da casa no quintal interno. Por norma geral, a plataforma desfoca os rostos, mas neste caso, o homem, embora nu, aparecia de costas. O homem soube da existência da foto quando foi divulgada pelo noticiário local e replicada nas redes sociais, o que o fez se sentir humilhado a ponto de se isolar em sua propriedade.
A denúncia argumentou que, apesar de seu rosto não ter sido mostrado, a identificação da casa o tornou facilmente reconhecido nesta pequena localidade, e foi alvo de brincadeiras de seus vizinhos e colegas de trabalho.
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A justiça entendeu que ele deveria ser indenizado por violação do direito de imagem e da privacidade, pelo que fixou uma compensação de 16 milhões de pesos (cerca de R$ 69 mil) como reparação pelos danos à dignidade. A condenação foi confirmada pela Câmara Nacional de Apelações em matéria civil, que rejeitou os recurso do Google Argentina e Google Inc.
A Justiça reconheceu que a empresa possui licenças para a tarefa que realiza, mas mandou que excluíssem a imagem porque “ninguém quer aparecer aos olhos do universo tal como Deus o enviou ao mundo”, indicou a decisão.
*Com informações da AFP
