Parlamentares apontam um possível aumento de gastos públicos em meio a um cenário de restrições orçamentárias
UM Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que autoriza a criação de novos cargos comissionados e funções de confiança no Supremo Tribunal Federal (STF). O texto agora segue para sanção presidencial. A medida gerou críticas entre parlamentares, que apontam um possível aumento de gastos públicos em meio a um cenário de restrições orçamentárias. Um dos opositores da proposta, o deputado Ribamar Silva (PSD-SP), afirmou que a aprovação representa um “descompasso” com as prioridades da população.
“Enquanto o povo enfrenta dificuldades, o Congresso aprova mais cargos no STF, aumentando os custos da máquina pública”, declarou o parlamentar. O projeto prevê a criação de cargos sem a realização de concurso público, voltados a atividades de assessoramento e apoio técnico no tribunal.
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A justificativa apresentada pelo STF é a necessidade de modernizar sua estrutura administrativa e aprimorar a gestão de processos. A proposta, no entanto, dividiu os deputados e reacendeu o debate sobre os limites do crescimento da estrutura dos poderes. Para críticos, a medida deveria ser precedida por iniciativas de racionalização e uso mais eficiente dos recursos já disponíveis.
