Pressionado pelo Congresso e após receber um ultimato do presidente da Câmara, Hugo Motta, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, decidiu adiar a vigência da portaria que estabelece que setores do comércio e serviços só poderiam funcionar aos feriados se houvesse negociação com sindicatos ou permissão por lei municipal. Os termos serão válidos a partir de março de 2026.
Diante da articulação de parlamentares para votar o texto que susta os efeitos da portaria, Marinho procurou Motta na tarde desta segunda-feira e recebeu um ultimato do paraibano: ou o governo Lula encontrava um acordo sobre o tema, seja por revogação ou por adiamento da validade da portaria, ou a matéria seria apreciada no plenário.
O encontro ocorreu no gabinete de Motta no Congresso Nacional na tarde desta segunda-feira.
Horas antes, o deputado Luiz Gastão, autor do projeto que derruba a portaria, chegou a apresentar um requerimento para retirar a proposição de pauta diante da sinalização de governistas de que haveria a possibilidade de um acordo para prorrogar a permissão para esses estabelecimentos abrirem aos domingos e feriados.
Marinho, porém, fez chegar ao Legislativo o recado de que o acordo não ocorreria.
Diante disso, Gastão desistiu do pedido de retirada de pauta.
Preocupado com mais uma eventual derrota imposta pelos congressistas ao Executivo, o ministro foi às pressas ao gabinete do presidente da Câmara em busca de um acordo.
Apesar dos apelos, Motta explicou a posição dos parlamentares e deu o ultimato ao auxiliar de Lula.
Após reuniões internas, Marinho já sinalizou a Gastão que adiará a vigência da portaria. Uma mensagem será encaminhada ao Congresso, prevendo que os termos serão válidos apenas a partir de março de 2026.
