Após tragédia com balão, Câmara vai discutir regulamentação do balonismo no Brasil

Proposta foi protocolada nesta segunda-feira (24) pelo deputado federal Fábio Teruel (MDB-SP) e estabelece regras mais rígidas para a operação de balões de ar quente

Divulgação/SobrevoarAnac informou que acompanha a investigação do caso

Após acidentes recentes, incluindo o qual resultou na morte de oito pessoas e deixou 13 feridas em Santa Catarina no último fim de semana, a Câmara dos Deputados vai discutir um projeto de lei para regulamentar a prática do balonismo no Brasil. A proposta foi protocolada nesta segunda-feira (24) pelo deputado federal Fábio Teruel (MDB-SP) e estabelece regras mais rígidas para a operação de balões de ar quente. Entre as principais medidas estão:

• Certificação Técnica Obrigatória: Todo balão deverá passar por inspeção técnica e receber um certificado da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para poder operar.
• Pilotos licenciados: Apenas pilotos que concluírem cursos homologados, treinamento prático e receberem uma licença específica da ANAC poderão conduzir as aeronaves.
• Manutenção Periódica: Será obrigatória a realização de manutenções periódicas registradas oficialmente. “Sem manutenção, sem voo”, resumiu o deputado.

Gerardo Portela, especialista em gestão de risco e segurança aeronáutica, ressalta que o balonismo é classificado como um esporte radical, uma informação que muitos turistas desconhecem ao contratar passeios. “Será que todos ali estavam dispostos a fazer um esporte radical? A recomendação é que, se alguém oferece um serviço em que você precisa assinar um termo de responsabilidade por riscos, você não deve aceitar, a menos que compreenda que está praticando um esporte com alto risco”, alerta. Analisando as imagens do acidente em Santa Catarina, que viralizaram nas redes sociais, o especialista aponta que é possível identificar erros, como problemas na decolagem e a superlotação do balão. Ele afirmou que o problema parece estar relacionado ao combustível. “É possível que houvesse uma fonte de ignição a bordo. (…) Eu acredito mais na possibilidade de o próprio sistema ter tido um vazamento e um princípio de incêndio”, explicou.

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Em nota, a Confederação Brasileira de Balonismo (CBB) afirmou que tem como finalidade o desenvolvimento da atividade como prática esportiva e que não possui competência para regular ou fiscalizar atividades turísticas ou comerciais com atividades de balões de ar quente de passeio. A Anac informou que acompanha a investigação do caso. O Ministério do Turismo prometeu uma reunião com entidades do setor para discutir uma regulamentação específica para o balonismo turístico.