O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na última semana a oitiva das testemunhas do processo que apura uma suposta tentativa de golpe depois das eleições de 2022. Ao todo, foram dedicadas 13 sessões para ouvir 52 pessoas indicadas pelos réus e pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o que elas viram e ouviram durante os derradeiros dias de Jair Bolsonaro como presidente da República. As audiências são relativas ao chamado “núcleo um” da investigação, composto por Bolsonaro e outros sete ex-auxiliares e considerado a ponta de lança de uma estrutura criada para promover uma ruptura democrática no país.
Como mostra reportagem de VEJA desta edição, essa etapa do julgamento reservou um constrangimento especial a militares da ativa e da reserva alçados a dar seu testemunho. Em meio à resistência de alguns fardados, eles chegaram a ser ameaçados de serem conduzidos coercitivamente caso não testemunhassem.
Apesar do desgaste, militares apontaram um lado positivo com a ameaça. Na cúpula das Forças Armadas, a avaliação é que a presença dos fardados como testemunha dos réus tem potencial de abrir mais um flanco de desconfiança dentro do governo Lulacomposto por figuras sabidamente refratárias aos militares.
Por isso, a ausência ou o comparecimento apenas após ordem judicial, segundo um alto oficial, “muda de figura” a presença dos fardados e indica que eles não estão ali porque querem proteger os investigados por uma tentativa de golpe, mas sim porque estão obrigados. “Ninguém gosta de participar daquilo”, garante um membro da cúpula militar.
Rito diferenciado
A convocação dos militares a prestar depoimento segue um rito diferente. O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou um ofício ao comando de cada Força comunicando a indicação das testemunhas, inclusive aquelas que já foram para a reserva. O comparecimento, ao menos num primeiro momento, não era obrigatório. Num sinal de diligência, foram liberados do expediente todos os militares que quisessem comparecer à audiência.
Mas nem todos quiseram, como foi o caso do atual Comandante da Marinha. O almirante Marcos Olsen foi arrolado como testemunha de defesa de seu antecessor, Almir Garnierde quem é amigo há mais de quatro décadas e sobre quem recai a acusação de ter colocado as suas tropas à disposição caso Bolsonaro decidisse por uma virada de mesa.
Os advogados de Garnier decidiram incluir Olsen como testemunha após a Marinha emitir uma nota, no fim do ano passado, para dizer que “em nenhum momento houve ordem, planejamento ou mobilização de veículos blindados para a execução de ações que tentassem abolir o Estado Democrático de Direito”. No entanto, ao ser indicado, o atual comandante pediu ao STF que rejeitasse a sua oitiva por desconhecer os fatos investigados. O pedido não foi acatado, e o militar teve de comparecer.
Situação similar aconteceu com o general Gustavo Dutrahoje no posto de vice-chefe do Estado-Maior. Ele foi indicado como testemunha de defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, com quem se reuniu dois dias antes dos ataques do 8 de janeiro – à época, Torres era o Secretário de Segurança do Distrito Federal e Dutra era o Comandante Militar do Planalto.
O general foi contatado pelo advogado de Torres um dia antes da oitiva, momento em que informou a ele que já tinha dado suas explicações à Polícia Federal e solicitou a dispensa alegando que não tinha interesse em depor. Dutra, de fato, não compareceu, mas os advogados não abriram mão do depoimento. A Moraes, a defesa insistiu na oitiva, e o militar acabou tendo de depor após ser intimado.
