Em 2024, a Agência intensificou seus esforços na execução de políticas públicas, regulação e cooperação institucional para reduzir desigualdades digitais, ampliar a infraestrutura de redes e fortalecer o uso seguro e produtivo da Internet.
Por meio do Programa Conectividade nas Escolas, a Anatel, em parceria com o Ministério das Comunicações, o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e o BNDES, viabilizou:
- R$ 654 milhões nas fases 2 e 3 para conectar 5.320 escolas públicas urbanas e rurais até 2026;
- R$ 2 bilhões na fase 4 do Programa Aprender Conectado, para conectar 20 mil escolas até o fim de 2025;
- Conectividade antecipada em escolas do Rio Grande do Sul, afetadas por enchentes;
- Conexões satelitais em áreas remotas, com apoio da Telebras.
Além disso, foram selecionados fornecedores para levar rede externa, Wi-Fi e sistemas fotovoltaicos a escolas das regiões Norte e Nordeste. As ações integram a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC), garantindo inclusão educacional de qualidade e contribuindo diretamente para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
O Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS), coordenado pela Anatel, finalizou novos trechos de cabos ópticos subfluviais, interligando municípios do Amapá, Pará, Amazonas e Roraima.
Em parceria com a Sudam, a Agência firmou acordo para ampliar o acesso à Internet em comunidades isoladas do arquipélago do Marajó e do Bailique. O objetivo é promover o desenvolvimento local, reduzir desigualdades regionais e garantir cidadania digital às populações historicamente marginalizadas.
Diante das enchentes de 2024 no Sul do País e de eventos climáticos extremos no Acre, Roraima e Sudeste, a Anatel coordenou:
- Abertura de roaming gratuito entre operadoras;
- Fornecimento de estações satelitais para a Defesa Civil;
- Suspensão temporária de cortes de serviço por inadimplência;
- Criação de um painel público de transparência com atualizações diárias sobre o status das redes móveis nas áreas afetadas;
- Distribuição emergencial de parabólicas digitais a famílias de baixa renda.
As ações garantiram a continuidade dos serviços de utilidade pública (como 190 e 192), assegurando informação e conectividade em momentos críticos.
A Anatel também promoveu eventos de capacitação digital com impacto direto na inclusão social. Destaques:
- #MÊSCONSUMIDORANATEL: campanha nacional com lives, talk shows, parcerias com a SaferNet e orientações práticas para o uso seguro da Internet;
- Dia da Internet Segura 2024, com foco na proteção da Conta Gov.br e no combate ao phishing;
- Oficinas com jovens em seis estados, alcançando 875 participantes, e eventos voltados a meninas e mulheres em tecnologia, como o Girls on ICT e o Futurecom;
- Produção de uma peça teatral infantojuvenil sobre segurança digital, assistida por 621 crianças e jovens.
Um diagnóstico inédito sobre habilidades digitais revelou disparidades por gênero, idade, renda e região, especialmente no Nordeste. A Anatel respondeu com parcerias com universidades, a UNESCO e organizações sociais para formar cidadãos mais preparados e empoderados digitalmente.
O esforço da Agência foi premiado no WSIS 2024, em Genebra. O projeto-piloto de conectividade escolar, que já atende 30 mil alunos em 10 municípios, e o plano nacional de combate à pirataria digital de TV Box foram reconhecidos como iniciativas de impacto global em inclusão digital, segurança e direitos do consumidor.
A atuação da Anatel em 2024 demonstra que garantir acesso à Internet vai além de conectar dispositivos: é conectar pessoas a oportunidades, direitos, serviços públicos e conhecimento. E isso se faz com investimento, inovação, cooperação e compromisso com o desenvolvimento do Brasil.
Acesse o Relatório Anual de Gestão 2024 da Anatel no portal da Agência.
