Entre os últimos dias 13 e 16 de maio, a superintendente de Controle de Obrigações (SCO) da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Suzana Silva Rodrigues, liderou uma missão institucional em Belém (PA) com foco na preparação das infraestruturas de telecomunicações para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). O evento, que será realizado na capital paraense entre os dias 10 e 21 de novembro deste ano, deverá reunir cerca de 50 mil participantes de diversos países, entre os quais chefes de Estado, cientistas, representantes da sociedade civil e da iniciativa privada.
A visita técnica realizada por representantes da Superintendência de Controle de Obrigações (SCO), da Superintendência de Fiscalização (SFI) e do Ministério das Comunicações (MCom) teve como objetivo principal articular ações com órgãos locais e operadores de telecomunicações para garantir a resiliência, qualidade e segurança das redes, bem como acompanhar o andamento dos processos administrativos de licenciamento e emissão dos Termos de Permissão de Uso (TPU) — instrumento essencial para viabilizar a instalação de novas Estações Rádio Base (ERBs) e demais reforços de rede.
Na ocasião, também foram realizadas reuniões com representantes da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (PRODEPA), da Prefeitura de Belém, da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (SEPLAD), da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL), da Companhia Docas do Pará e da Vale, além das operadoras Claro, Vivo, Tim, Oi e V.tal. Também foi promovida uma sessão conjunta com o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR), que coordena nacionalmente as ações de segurança e proteção das infraestruturas críticas relacionadas ao evento.
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Destaques da Missão
- Monitoramento de Pendências: A SCO consolidou, por meio do Informe nº 128/2025 (SEI nº 13694705), um panorama das pendências de emissão dos TPUs em locais estratégicos, como Parque do Utinga, Parque da Cidade, Mangueirão, Porto Futuro e Vila dos Líderes. A ausência desses termos representa, até o momento, um gargalo crítico para o início das obras de ampliação da cobertura 4G e 5G na capital paraense.
- Diálogo institucional: Foram intensificadas as articulações com autoridades locais visando acelerar a tramitação dos processos administrativos, mitigar entraves burocráticos e assegurar o cumprimento dos cronogramas de implantação das redes móveis dentro dos prazos previstos.
- Reforço na Qualidade da Rede: A Anatel ressaltou a necessidade de garantir um serviço de telefonia móvel com desempenho superior ao padrão usual, a exemplo do que foi realizado durante os Jogos Olímpicos Rio 2016, reuniões do G20 (Grupo dos Vinte, que reúne as principais economias do mundo) e cúpulas do BRICS (bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Para isso, testes de campo (testes de acionamento) já identificaram áreas críticas onde o reforço da capacidade de rede será indispensável.
- Integração com a Segurança Nacional: A visita também integrou os esforços interinstitucionais coordenados pelo GSI/PR, no âmbito do Plano Setorial de Segurança das Infraestruturas Críticas, que estabelece uma matriz de responsabilidades e um plano de ação específico para o setor de telecomunicações em Belém (PA), articulado com os demais setores essenciais, como energia, abastecimento de água e transporte.
Ação estratégica
A infraestrutura adicional instalada para a COP30 — como antenas 5G e reforços de backhaul — permanecerá na cidade após o evento, deixando um legado de conectividade para a população local. Essa iniciativa está abarcada no Projeto Estratégico “Proteção de Infraestrutura contra Ameaça Cibernética”, previsto no planejamento estratégico da Anatel.
O projeto, vinculado à iniciativa estratégica “Promover o gerenciamento de risco e a proteção das infraestruturas críticas”, tem como objetivo fortalecer a proteção cibernética e a resiliência das infraestruturas críticas reguladas pela Agência, com foco especial nas redes de telecomunicações, especialmente durante eventos internacionais de grande relevância, como BRICS e COP30.
Essa ação está alinhada ao objetivo estratégico da Anatel de “Proteger as infraestruturas críticas da conectividade”, contribuindo para a qualidade, segurança e sustentabilidade das telecomunicações nacionais.
Mais informações sobre a COP30 estão disponíveis nos sites COP 30 no Brasil — Planalto e
