Na última segunda-feira (2/6), a Anatel, representada pela conselheira substituta Cristiana Camarate, participou de um painel no 1º Seminário Franco-Brasileiro de Rádio e Televisão, realizado na Embaixada do Brasil em Paris, França.
O evento, um dos mais importantes da área de radiodifusão, reuniu autoridades, especialistas e representantes do setor para debates estratégicos sobre a regulação do ambiente digital, o combate à desinformação e a inovação no setor de comunicações.
Participando do painel “O Novo Cenário de Competição na Indústria de Mídia: Assimetrias, Marco Regulatório das Big Techs e Outras Iniciativas”, a conselheira substituta destacou o cenário de convergência das experiências audiovisuais e a concorrência com outras mídias na chamada economia da atenção.
O discurso detalhou a visão da Anatel sobre a competição no setor e a existência de um “mercado de varejo de oferta híbrida de conteúdo audiovisual”, ressaltando a importância da regulação desses serviços convergentes por uma mesma entidade.
Outro ponto de destaque foi a defesa da visão da Anatel sobre o art. 19 do Marco Civil da Internet, ressaltando que esse dispositivo legal não deve servir como escudo para práticas de comercialização de produtos não homologados, inclusive TV boxes. Trata-se de uma argumentação recorrente por parte dos marketplaces nos processos sancionadores em trâmite na Agência. Cristiana pontuou que o tema ganha maior relevância diante do iminente julgamento do Tema de Repercussão Geral nº 987 pelo Supremo Tribunal Federal.
Inclusão digital
A missão internacional ainda incluiu reuniões entre a Agência, o Ministério das Comunicações e a Unesco para discussão sobre conectividade significativa e, principalmente, o eixo de habilidades digitais.
A conselheira Cristiana Camarate acompanhou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, no encontro com Tawfik Jelassi, diretor-geral assistente para Comunicações e Informação da Unesco, e com Guilherme Canela de Souza Godoi, diretor da Divisão de Inclusão Digital, Políticas e Transformação Digital da Unesco.
A reunião também contou com a participação da delegada permanente do Brasil junto à Unesco, embaixadora Paula Alves de Souza.
