A cidade de Imperatriz (MA) recebeu, nesta segunda-feira (26), a cerimônia de abertura da primeira edição do Projeto Anatel Itinerante. Realizado no auditório do Palácio do Comércio e Indústria, o evento reuniu representantes da sociedade civil e autoridades locais, com destaque para a apresentação da superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Fonseca Telese o encerramento conduzido pelo prefeito do município, Rildo Amaral.
A mesa de abertura contou ainda com a participação do superintendente de Outorga e Recursos à Prestação, Vinicius Oliveira Caram Guimarães; da superintendente substituta de Relações com Consumidores, Irani Cardoso da Silva; do gerente regional da Anatel nosestados do Pará, Maranhão e Amapá, Carnot Luiz Braun Guimarães; da diretora da Faculdade Anhanguera de Imperatriz, Alessandra França; e do diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura e de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, Jordan Silva de Paiva.
Na manhã de terça-feira (27), a programação teve continuidade na sede da Faculdade Anhangueracom auditório lotado para uma série de palestras:
- Fiscalização Regulatória – Gesiléa Fonseca Teles (Superintendência de Fiscalização – Anatel)
- Consumidores e Conectividade Significativa para a Cidadania – Isadora Moreira Firmino (Gerência de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo – Anatel)
- Garantia dos Direitos dos Consumidores: O Regulamento Revisitado da Anatel – Irani Cardoso (Superintendência de Relações com os Consumidores – Anatel)
- Resolução de Conflitos e o Papel da Anatel – Sandro Pofahl Biscaro (Promotor de Justiça Titular da 2ª Promotoria Especializada de Imperatriz)
- Políticas Públicas do Ministério das Comunicações – Jordan Silva de Paiva (Ministério das Comunicações)
A programação segue até sexta-feira, 30 de maio, com palestras, workshops e atendimento ao público na Faculdade Anhangueradas 9h às 17h (exceto no dia 30, quando se encerra às 12h). Os consumidores poderão esclarecer dúvidas e registrar demandas relacionadas aos serviços de banda larga fixa, TV por assinatura, telefonia fixa e móvel — com foco especial em questões de qualidade e cobrançaprincipais reclamações da região.
O Anatel Itinerante também oferece conteúdo informativo e técnico voltado a consumidores, prestadores de serviços de telecomunicações, radiodifusores, gestores públicos e representantes da sociedade civil. Entre os temas abordados estão fiscalização regulatória, direitos dos consumidores na era digital, segurança de infraestruturas críticas e políticas públicas de conectividade.
A escolha de Imperatriz como cidade-piloto da iniciativa não foi aleatória. De acordo com o gerente estadual da Anatel no Maranhão, André Rodrigues Pessoao município é um relevante polo econômico e educacional, com alta demanda por serviços de telecomunicações.
Segundo Gesiléa Teles, a iniciativa busca aproximar a Agência dos prestadores de pequeno porte, radiodifusores regionais e demais atores locaispromovendo um ambiente de escuta e articulação institucional.
Além de Imperatriz, a iniciativa também espera alcançar consumidores e empresas de cidades vizinhas como Açailândia, Balsas, Carolina, João Lisboa, Cidelândia, São Francisco do Brejão, Davinópolis, Governador Edison Lobão, Buritama, Campestre do Maranhão, Montes Altos, Porto Franco, Ribamar Fiquene e Senador La Rocque.
A Faculdade Anhanguera, parceira na realização do evento, por meio de seu curso de Direito, que tem atuado junto com os estudantes da área no apoio e adesão do projeto da Agência, destaca-se como ponto de encontro entre a Anatel e a comunidade acadêmica. A troca com o corpo docente e discente fortalece o diálogo sobre inclusão digital, conectividade significativa e regulação eficiente.
Com essa primeira edição, a Anatel inaugura uma nova forma de presença nos territórios, aliando educação, escuta ativa e promoção da cidadania digital. Novas edições do projeto já estão previstas para outras localidades do país.
Inscrições abertas para prova de radioamador – Com 30 vagas disponíveis, a população também tem a oportunidade de se inscrever para a realização da prova, pelo Sistema de Emissão de Certificado de Radioperador da Anatel. As inscrições são gratuitas e as provas serão realizadas nas instalações da Faculdade Anhanguera, dia 30/5 das 9h às 11h, como parte da programação do Anatel Itinerante. Os resultados serão divulgados logo ao término das avaliações.
Os interessados devem se candidatar a uma das três categorias do radioamadorismo brasileiro: Classe C, Classe B e Classe A. As provas são adequadas a categoria pretendida, de acordo com as exigências da Resolução nº 449, de 17 de novembro de 2006 da Anatel quanto aos exames de qualificação. Entre os conteúdos exigidos, que variam de acordo com a classe pretendida, estão legislação de telecomunicações, conhecimentos de eletrônica e transmissão e recepção de sinais em código Morse.
De acordo com especialistas da agência reguladora, o radioamadorismo é um laboratório de inovação nas telecomunicações. Além de promover intercomunicação e instrução técnica, permite a experimentação e a fabricação de equipamentos próprios, sendo um espaço fértil para investigações e projetos pioneiros. Atualmente, o Maranhão conta com 283 radioamadores certificados, sendo 30 deles na região de Imperatriz.
Serviço
Anatel Itinerante em Imperatriz (MA)
Período: de 27 a 29 de maio, das 9h às 17h, e 30 de maio, das 9h às 12h
Local: Faculdade Anhanguera (Esquina da Rua Barão do Rio Branco com Rua Maranhão, 300 – Centro)
Inscrições para as palestras já encerradas devido ao preenchimento integral das vagas
Não há necessidade de inscrição para os quiosques de atendimento aos consumidores ou aos regulados.
PALESTRAS
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Quarta-feira (28/5) |
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DIREITOS DOS CONSUMIDORES NA ERA DIGITAL: Reflexão sobre os direitos dos consumidores em relação aos serviços online (streaming, telecomunicações via internet) e a proteção de dados pessoais Joás Goveia de Oliveira Júnior – Advogado, Presidente da Comissão de Direitos do Consumidor da OAB Subseção Imperatriz; e Hana Bárbara Carvalho Silva – Advogada, Vice-Presidente da Comissão de Direitos do Consumidor da OAB Subseção Imperatriz |
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OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO E MULTIMÍDIA Wesley Costa de Assis – Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão |
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MÚTUA, A CASA DE ACOLHIMENTO DOS PROFISSIONAIS DAS ENGENHARIAS, DA AGRONOMIA E DAS GEOCIÊNCIAS Francisco Saraiva da Silva Júnior – Diretor Administrativo da Mútua/MA |
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DIREITO DO CONSUMIDOR E TELECOMUNICAÇÕES Adriano Oliveira da Silva Junior – Defensor Público Titular da 13ª Defensoria Pública de Imperatriz |
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Quinta-feira (29/5) |
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A RADIODIFUSÃO NA ECONOMIA DIGITAL Oseias Fonseca de Aguiar – Coordenador de Processo de Licenciamento de Radiodifusão da Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações da Anatel
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SEGURANÇA DE INFRAESTRUTURA CRÍTICA DE TELECOMUNICAÇÕES Luiz Ricardo Freitas de Abreu – Técnico em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações da Coordenação Regional de Processo de Fiscalização da Anatel Daniel Andrade Adamines – Coordenador de Processo de Obrigações Estratégicas da Gerência de |
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OUTORGA E LICENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DE INTERESSE RESTRITO Mauro Brandão Barbosa Neto –Técnico em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Maranhão |
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Sexta-feira (30/5) |
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APLICAÇÃO DE PROVAS PARA RADIOAMADORES para certificação de Operador de Estação de Radioamador |
